DECLARAÇÃO Cármen Lúcia: Serenidade e firmeza em defesa da democracia quarta-feira, 27/09/17 12:31 A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado pelo qual o País atravessa e o papel do Poder Judiciário como guardião da Constituição Federal. “Neste tempo, há ... leia mais
Justiça em Números 2017 Justiça Estadual: alta produtividade com 63 milhões de ações terça-feira, 26/09/17 12:48 Presente em todo País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o ... leia mais
Rua dos Direitos TJMG participa de ação em prol da população de rua segunda-feira, 25/09/17 12:30 O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no coração da capital mineira, será o cenário de mais uma edição do Rua dos Direitos, na próxima terça-feira, 26 de setembro. O evento, realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ... leia mais
judiciário CNJ publica edital para pesquisas sobre demandas ao Judiciário sexta-feira, 22/09/17 12:24 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima semana, edital para contratar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais a fim de dar sustentação às políticas públicas do Judiciário. Podem disputar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. ... leia mais
documentação TJ’s têm prazo para concorrerem ao Selo Justiça em Números quinta-feira, 21/09/17 15:30 Vai até 2 de outubro o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) documentação para pontuação no Selo Justiça em Números, prêmio concedido pelo Conselho. O Selo serve de estímulo aos tribunais que investem na ... leia mais
AUTORIDADE NÃO ESPECIFICADA Ação sobre omissão na revisão de salário de juízes é rejeitada quarta-feira, 20/09/17 16:13 As associações que representam a magistratura têm legitimidade para questionar a falta de reajuste salarial da classe, mas não podem afirmar que a falta de reajuste dos vencimentos é resultado de omissão de um dos Poderes. Isso porque aumentos ... leia mais
A tramitação dos processos administrativos disciplinares terça-feira, 19/09/17 12:06 Existem 21 classes de processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, estão os Processos Administrativos Disciplinares (PADs), instaurados com a finalidade de apurar responsabilidades de magistrados, de servidores e de titulares de serviços notariais e ... leia mais
POSSE O que esperar de Raquel Dodge como procuradora-geral da República segunda-feira, 18/09/17 12:48 O Brasil terá pela primeira vez em sua história uma mulher no comando da Procuradoria-Geral da República. Segunda mais votada entre os procuradores, Raquel Dodge foi escolhida pelo presidente Michel Temer para chefiar o Ministério Público Federal no cargo ... leia mais
terceirização Brasil tem 2.565 mi de servidores sem concursos segunda-feira, 18/09/17 12:30 A terceirização acaba de vez com os concursos públicos Temos divulgado em nosso site um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, sobre o número de servidores nas três esferas de governo – União, Estados e ... leia mais
OIT Fenajud protocola denúncia sobre violação da liberdade sindical sexta-feira, 15/09/17 11:59 O documento protocolizado diz respeito a perseguição sofrida por dirigentes sindicais do SERJUSMIG, bem como de servidores do TJMG, relacionada à campanha salarial veiculada pela entidade sindical em 2015. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) ... leia mais
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