CNJ Serviço Em que casos não é preciso um advogado? segunda-feira, 20/11/17 12:28 A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda instância e em juizados especiais. Neste CNJ Serviço, vamos explicar melhor como funcionam as ... leia mais
apoio popular Fim do auxílio-moradia tem apoio de mais de 540 mil pessoas sexta-feira, 17/11/17 11:59 O Congresso Nacional pode discutir, em breve, o fim do auxilio moradia para deputados, senadores e juízes. Em consulta pública realizada pelo portal e-Cidadania, a sugestão legislativa é a que tem maior apoio popular — mais de 540 mil ... leia mais
reformas “Reforma Trabalhista pode deixar rombo de R$ 30 bi na Previdência” sexta-feira, 17/11/17 11:51 Além de trazer imensos prejuízos aos trabalhadores, a Reforma Trabalhista deve provocar um rombo imenso nas contas da Previdência. Segundo um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp, a migração de trabalhadores com carteira para a ... leia mais
mandado de segurança STF nega MS de juíza punida por ligação com traficante terça-feira, 14/11/17 12:12 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou o prosseguimento de 1 mandado de segurança protocolado pela juíza Olga Regina de Souza Guimarães contra uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em novembro do ano passado, ... leia mais
METAS 2018 CNJ anuncia as metas para 2018 no XI Encontro do Poder Judiciário terça-feira, 14/11/17 12:03 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na próxima semana, as metas do Poder Judiciário para 2018 e a lista dos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. O anúncio será feito durante a 11ª edição do Encontro ... leia mais
supersalários Quais são as frentes para lidar com os supersalários no setor público segunda-feira, 13/11/17 12:22 Executivo, Legislativo e Judiciário discutem o que o servidor pode ou não pode acumular nos vencimentos. Teto de R$ 33,7 mil é desrespeitado com frequência O teto dos salários no funcionalismo público no Brasil é de R$ 33,7 mil. ... leia mais
em vigor Nova lei trabalhista entra em vigor; compare como era e como ficou segunda-feira, 13/11/17 12:07 Há mudanças em diversas orientações da CLT ‘Acordado sobre o legislado’ é o principal ponto Jornada e regimes alternativos também mudam A reforma trabalhista entra em vigor neste sábado (11.nov.2017) com diversas alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O principal ponto ... leia mais
auxílio Juiz do MA abre mão de “penduricalhos” em seu salário sexta-feira, 10/11/17 11:58 Magistrado se disse incomodado com críticas da população e pediu a renúncia de auxílios moradia, saúde, alimentação e livro. O juiz auxiliar de entrância final Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula requereu no último dia 6 à presidência do TJ/MA a ... leia mais
Pesquisa Vox Populi Reforma trabalhista é rejeitada por 81% dos brasileiros sexta-feira, 10/11/17 11:39 A proposta de reforma trabalhista aprovada em julho e que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro é rejeitada por 81% dos brasileiros. A ampla maioria, 67%, considera que a “reforma” só é boa para os patrões ... leia mais
Imposto de Renda Receita monta operação para taxar ‘penduricalhos’ de juízes quinta-feira, 09/11/17 12:14 A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia. Popularmente chamados de “penduricalhos”, esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem ... leia mais