ARTIGO Direito, sociedade e ética dos juristas quinta-feira, 22/06/17 14:45 Por Paulo Ferreira da Cunha O Direito não vive isolado: é um lugar-comum, sim, mas de que não se tiram normalmente as devidas consequências. E a sua capacidade de concorrer para a Justiça cada vez mais depende de elementos ... leia mais
Reforma da Previdência Como a PEC do Teto selou seu destino quinta-feira, 22/06/17 12:29 UM DOS EFEITOS colaterais mais danosos da PEC do Teto, aprovada no ano passado, tem passado despercebido nos últimos meses: ela tornou a Reforma da Previdência obrigatória. Por ordem da emenda constitucional aprovada, o orçamento da Previdência (assim como ... leia mais
Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação quarta-feira, 21/06/17 11:03 Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário que conta com um colegiado popular – formado por sete cidadãos – para definir se ... leia mais
remédio constitucional O que é e como usar o Habeas Data quarta-feira, 21/06/17 10:58 CONCEITO O habeas data é um remédio constitucional, previsto no artigo 5º, inciso LXXII, destinado a assegurar que um cidadão tenha acesso a dados e informações pessoais que estejam sob posse do Estado brasileiro, ou de entidades privadas que tenham informações ... leia mais
ELEIÇÃO Candidatos a PGR entram na reta final de campanha para lista tríplice terça-feira, 20/06/17 11:35 São 8 postulantes à sucessão de Janot Michel Temer ameaça ignorar sugestões Pleito está programado para 27 de junho Os candidatos à lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) realizam nesta semana os 2 últimos debates antes ... leia mais
Quando cerveja não é álcool Por que publicidade da bebida é liberada no Brasil e provoca polêmica terça-feira, 20/06/17 11:23 Em dezembro do ano passado, um comercial de TV em que uma versão “surfista” de Papai Noel e seus elfos desembarcava no Rio de Janeiro e coletava bagagens com o logo de uma marca de cerveja brasileira (Itaipava) despertou ... leia mais
medida Parte dos juízes de Minas Gerais emenda o feriado segunda-feira, 19/06/17 16:32 Acostumados a emendar a folga nos feriados, os servidores do Judiciário em Minas Gerais tiveram que ir trabalhar ontem, sexta-feira pós Corpus Christi, primeiro dia em vigor da norma que veta a famosa “esticadinha”. Mas alguns juízes acabaram não ... leia mais
nota oficial Planalto chama Joesley de ‘bandido notório’ e diz que vai processá-lo segunda-feira, 19/06/17 11:57 Por meio de nota oficial da Presidência, Michel Temer chamou o dono do grupo JBS, Joesley Batista, de “bandido notório” e afirmou que vai processá-lo por declarações dadas à revista Época. Em entrevista publicada ontem (6ª), o empresário acusa o ... leia mais
recuperação Itaúna (MG) recebe primeira APAC juvenil do país em março de 2018 segunda-feira, 19/06/17 11:52 Adolescentes infratores terão, em 2018, um modelo prisional focado em recuperação. Até março do próximo ano, Itaúna (MG) recebe a primeira unidade do país a adaptar o método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) a rapazes ... leia mais
ABIN STF e Planalto batem de frente por suposta espionagem contra Fachin terça-feira, 13/06/17 11:48 Revista ‘Veja’ diz que Temer teria acionado órgão de inteligência para investigar magistrado O Governo de Michel Temer conseguiu se manter em pé após a apertada vitória no Tribunal Superior Eleitoral (4×3), apesar de índicios de abuso de poder ... leia mais
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