“Muda TC“ “É preciso reformar os tribunais de contas” sexta-feira, 19/05/17 12:01 “Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos?” –perguntam os organizadores de um movimento para fortalecer os mecanismos de fiscalização. Sob o título “Muda TC“, o artigo a seguir é de autoria de Júlio Marcelo de ... leia mais
administração da Justiça Estudar a administração da Justiça sob olhares de países diversos quarta-feira, 17/05/17 16:28 Por Vladimir Passos de Freitas A tripartição de Poderes concebida por Montesquieu revelou-se a forma mais inteligente de equilíbrio entre os que detêm o  poder de mando. Nesta divisão, o Judiciário, que no passado fazia o papel de simples árbitro dos ... leia mais
PEC 287/16 A desconstitucionalização do sistema de seguridade social quarta-feira, 17/05/17 16:18 Por Maria Lúcia Barbosa e Felipo Pereira Bona Embora a constituição brasileira de 1988 tenha sido criada a partir de referenciais eurocêntricos, sobretudo com forte inspiração Portuguesa, Espanhola e Alemã. Diferentemente da Europa, que hoje vive o desmantelamento do Estado ... leia mais
NORMAS ALMG descumpre a Lei de Acesso à Informação terça-feira, 16/05/17 14:36 Lei de Acesso à Informação (LAI) completa hoje cinco anos, mas parece que esse tempo não foi suficiente para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adequar-se às normas. Desde 2015, a reportagem de O TEMPO teve vários pedidos ... leia mais
DIÁLOGO OBRIGATÓRIO Empresa não pode demitir em massa sem ouvir sindicato terça-feira, 16/05/17 11:42 É abusiva toda dispensa em massa sem negociação com a classe ou instauração de processo judicial de dissídio coletivo, mesmo reconhecendo-se o poder diretivo do empregador, porque esse tipo de ato não pode ser exercido de forma unilateral. Assim ... leia mais
Anamatra O crescimento do país não pode estar atrelado à redução de direitos terça-feira, 16/05/17 11:17 Vice-presidente participou de audiência no Senado que discutiu o PLC 38/17 “É preciso reconhecer claramente que a reforma trabalhista retira direitos, inclusive textualmente, pois revoga artigos da CLT”. A afirmação foi do vice-presidente da Anamatra e presidente eleito, Guilherme ... leia mais
Evento Juízes negros debatem cotas e barreiras raciais na carreira jurídica segunda-feira, 15/05/17 16:02 A falta de juízes negros em um país cuja população é metade negra ficou evidente quando foi pedido que se levantassem todos os magistrados negros presentes no I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. Na plateia, de aproximadamente ... leia mais
depoimento especial Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei segunda-feira, 15/05/17 15:00 Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa. A obtenção do relato completo da criança, que ... leia mais
TCE Trem da Alegria da ALMG para em 1 a 1 no Tribunal de Contas sexta-feira, 12/05/17 12:11 Licurgo Mourão vota contra Assembleia aposentar servidor cedido por outro órgão A discussão no Tribunal de Contas de Minas (TCE-MG) sobre a possibilidade de servidores do Estado que estão cedidos em cargos comissionados para a Assembleia de Minas (ALMG) ... leia mais
Bagagem sem Preço Lamachia cobra decisão da Câmara sobre cobrança por bagagens quinta-feira, 11/05/17 11:14 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a cobrar uma posição da Câmara dos Deputados a respeito da Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em dezembro, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo sustando ... leia mais
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