Justiça Federal Justiça suspende propaganda da reforma da previdência sexta-feira, 01/12/17 12:35 Magistrada diz que campanha só apresenta versão do governo Temer sobre os temas em debate A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a imediata suspensão da propaganda do governo sobre a reforma da Previdência. A peça publicitária do governo ... leia mais
Transparência CNJ publica salário de magistrados do TJMG, TJES e TRE-SP sexta-feira, 01/12/17 12:27 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a publicar na área de Transparência deste  Portal os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados brasileiros. Os primeiros tribunais a enviarem as informações conforme as determinações do CNJ foram o ... leia mais
auxílio-moradia STF fechará mais 1 ano sem julgar benefício para juízes quinta-feira, 30/11/17 11:09 2014, 2015, 2016 e 2017. Nesses últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal assistiu passivamente ao pagamento do auxílio-moradia a juízes de todo o país, benefício amparado em liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. O tribunal terá sua última sessão de ... leia mais
Magistrados CNJ vai apurar supersalários, afirma Cármen Lúcia segunda-feira, 27/11/17 13:00 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. ... leia mais
CNJ Serviço Quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis? segunda-feira, 27/11/17 12:57 Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização e de despesas processuais no caso de condenação judicial transitada em julgado. ... leia mais
Justiça e Saúde Audiência pública no CNJ debaterá a judicialização da saúde sexta-feira, 24/11/17 11:53 Esse será o tema de uma audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá para discutir com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde. O acesso a serviços e a tecnologias de saúde serão debatidos no ... leia mais
“bolsa livro” Juízes de SP têm verba de R$ 5 mil para livro segunda-feira, 20/11/17 12:37 Os tribunais de Justiça de São Paulo e do Maranhão garantem o pagamento de um auxílio para que os juízes e desembargadores comprem livros. Em São Paulo, cada magistrado tem direito a R$ 5 mil por ano para adquirir obras literárias, ... leia mais
CNJ Serviço Em que casos não é preciso um advogado? segunda-feira, 20/11/17 12:28 A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda instância e em juizados especiais. Neste CNJ Serviço, vamos explicar melhor como funcionam as ... leia mais
apoio popular Fim do auxílio-moradia tem apoio de mais de 540 mil pessoas sexta-feira, 17/11/17 11:59 O Congresso Nacional pode discutir, em breve, o fim do auxilio moradia para deputados, senadores e juízes. Em consulta pública realizada pelo portal e-Cidadania, a sugestão legislativa é a que tem maior apoio popular — mais de 540 mil ... leia mais
reformas “Reforma Trabalhista pode deixar rombo de R$ 30 bi na Previdência” sexta-feira, 17/11/17 11:51 Além de trazer imensos prejuízos aos trabalhadores, a Reforma Trabalhista deve provocar um rombo imenso nas contas da Previdência. Segundo um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp, a migração de trabalhadores com carteira para a ... leia mais