NEPOTISMO CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios quarta-feira, 04/04/18 11:51 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos antigos responsáveis que deixaram os cargos. No primeiro caso, os conselheiros reforçaram a decisão do Tribunal de Justiça do ... leia mais
aposentadoria compulsória Magistradas ligadas a golpe bilionário no BB podem ter aposentadoria cassada segunda-feira, 02/04/18 15:15 Pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça do Pará à Justiça local Desde dezembro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou as desembargadoras paraenses Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória, pela acusação de conduta negligente durante uma ... leia mais
auxílio-moradia Fux cede a corporativismo e dá sobrevida a auxílio-moradia quinta-feira, 22/03/18 16:40 Decisão do ministro coroa apequenamento do STF KENNEDY ALENCAR Além da guerra interna a respeito da possibilidade de execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, outro tema foi destaque no dia de ontem no Supremo Tribunal ... leia mais
Trabalho escravo STF mantém ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo quarta-feira, 21/03/18 11:31 O ministro Edson Fachin, do STF, negou seguimento a HC no qual a defesa do juiz Marcelo Costa Baldochi, do Maranhão, pretendia o trancamento da ação penal a que responde pela suposta prática do crime de reduzir alguém a condição análoga à ... leia mais
pena de disponibilidade Desembargador do MS é condenado por irregularidades em precatórios quarta-feira, 21/03/18 11:27 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador aposentado do Mato Grosso do Sul João Batista da Costa Marques. A punição aplicada pelo CNJ, em julgamento ocorrido ... leia mais
Supremo prevê gastar até R$ 1 milhão com carros segunda-feira, 19/03/18 12:54 STF faz pregão para contratar empresa que prestará serviços de limpeza e manutenção de sua frota; assessoria da Corte alega ‘economia de escala’ O Supremo Tribunal Federal vai contratar uma empresa que ofereça uma rede com lava jatos e ... leia mais
Poder Judiciário Judiciário deve mandar até 25/5 dados do cumprimento das Metas 2018 segunda-feira, 19/03/18 12:47 A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018para envio de informações, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao cumprimento das metas estabelecidas para o Poder Judiciário. O repasse dos dados, relativos ... leia mais
Inclusão Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País quarta-feira, 14/03/18 11:41 Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ nº 230. Entre as medidas ... leia mais
lei de 1890 Herdeiras do alto escalão do Judiciário ganham pensão vitalícia quarta-feira, 14/03/18 11:16 Levantamento identifica viúvas e filhas de ex-ministros que recebem pensões garantidas desde o século 19 Um grupo de apenas 189 mulheres consome mensalmente mais de 3 milhões de reais do Governo federal — um gasto de 36 milhões de reais ... leia mais
auxílio-moradia Projetos impedem abusos com auxílio-moradia no serviço público segunda-feira, 12/03/18 12:10 Dois projetos apresentados nesta semana no Senado Federal têm por objetivo impedir abusos na concessão de auxílio-moradia no serviço público. O PLS 73/2018-Complementar, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), e o PLS 82/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estão na Comissão de ... leia mais