ausência de previsão legal Barroso declara nulo correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba terça-feira, 29/05/18 11:36 Ministro do Supremo aponta ‘ausência de previsão legal para correção monetária aplicada ao caso’ O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho ... leia mais
CNJ em Números CNJ lança novo relatório em agosto terça-feira, 29/05/18 11:22 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará em agosto o “CNJ em Números”, relatório com dados sobre a atuação dos conselheiros do órgão desde sua criação, em 2005. O lançamento será simultâneo à publicação da edição de 2018 do ... leia mais
ADI Procurador quer barrar ‘prêmios’ extra-teto a fiscais e juízes da Fazenda segunda-feira, 21/05/18 12:18 Em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público requer o reconhecimento da natureza remuneratória dos valores sob argumento que ‘não se vislumbra nas referidas verbas qualquer caráter indenizatório que pudesse afastá-las do ... leia mais
pedido de providências Após cobrança de Gilmar, CNJ vai apurar auxílio-moradia de Bretas sexta-feira, 18/05/18 12:20 Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, informou ao Supremo Tribunal Federal que foi aberto um pedido de providências para apurar se houve irregularidade na concessão de um auxílio-moradia para o juiz Marcelo Bretas, que é responsável ... leia mais
ENTREVISTA DESEMBARGADOR FALA SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO sexta-feira, 18/05/18 12:12 Em entrevista exclusiva ao Edição do Brasil, o desembargador Doorgal Borges de Andrada esclarece qual é, de fato, o papel do Judiciário, além de abordar a violência, a política e a tradição de homens públicos de seus familiares.   ... leia mais
MUDANÇA NO REGIMENTO CNJ proíbe dirigente do TJPI de estender seu próprio mandato quarta-feira, 16/05/18 17:03 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (15/5), a norma administrativa com que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estendeu o mandato de seus dirigentes além do prazo de dois anos, estipulado em lei. ... leia mais
METAS 2019 CNJ recomenda aos tribunais a formulação de metas desafiadoras terça-feira, 15/05/18 11:05 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais a elaboração desafiadoras metas do Poder Judiciário para 2019. Espera que o Judiciário proporcione à sociedade serviços jurisdicionais mais céleres e eficientes. A orientação foi feita durante o ciclo de ... leia mais
Prospota Toffoli vai propor restringir foro especial para Executivo e Judiciário quarta-feira, 09/05/18 11:55 O ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou a aliados que pretende apresentar duas propostas de súmulas vinculantes para alargar a restrição do foro especial às demais autoridades, não só ao Congresso. Segundo o Painel apurou, ele pretende estender o entendimento recente da ... leia mais
magistrados Presidente do TJSP quer rever pagamento a juízes por serviços extras terça-feira, 08/05/18 11:55 Conversão de horas credoras em dinheiro engorda os holerites de magistrados O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, criticou o que vê como desvio de conduta de alguns juízes ao converter em dinheiro horas acumuladas com ... leia mais
Judiciário começa a preparar suas metas para 2019 terça-feira, 08/05/18 11:38 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um ciclo de videoconferências com os coordenadores eleitos da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário a fim de ressaltar a importância da formulação das Metas Nacionais para 2019 entre todos os ... leia mais