CIDADANIA Justiça Itinerante: juízes nordestinos levam cidadania à população segunda-feira, 10/07/17 11:01 A imagem de um magistrado trabalhando dentro de seu gabinete, em frente a uma pilha de processos, está distante de representar o cotidiano de muitos juízes do Nordeste do país. Durante o ano todo, os juízes se deslocam em ... leia mais
Pagamento Nova lei que diferencia preços é prática comum, afirma advogado sexta-feira, 07/07/17 11:37 O presidente Michel Temer sancionou, no último dia 26, lei que possibilita ao comerciante diferenciar preços em função do prazo ou da forma de pagamento. A possibilidade já estava valendo por força da MP 764/16, publicada em dezembro. Segundo ... leia mais
Direito penal Segundo a jurisprudência, o furto de sinal de TV a cabo é crime? sexta-feira, 07/07/17 11:35 Questão tormentosa que assusta os estudiosos do direito penal se refere a como classificar a conduta praticada por cidadão que intercepta sinal de TV a cabo. Sabe-se que tal situação é bastante corriqueira no “mundo real”, mas como se ... leia mais
STJ Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro sexta-feira, 07/07/17 11:29 Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito da loja C&A/Banco IBI. A decisão é válida para todo o Brasil e foi tomada pela 3ª turma do STJ, ... leia mais
DEMOCRACIA “Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade” sexta-feira, 07/07/17 10:51 Se o Brasil tivesse um Estado Democrático de Direito consolidado, com instituições fortes e independentes e respeito ao direito de defesa dos investigados, seria o caso de abrir mão da colaboração premiada, devido aos riscos que ela traz ao ... leia mais
OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA PROJETO DO TRT-RJ EXPÕE CONTRADIÇÃO NO JUDICIÁRIO quinta-feira, 06/07/17 18:28 No próximo dia 28/7, tem início o programa “Vivendo o trabalho subalterno”, que tem o objetivo de oferecer a magistrados a experiência de executar, por um dia, atividades consideradas “invisíveis”, como copeiros, jardineiros e motoristas de ônibus durante um ... leia mais
ARTIGO Presídio virtual em Mato Grosso do Sul quarta-feira, 05/07/17 10:27 As dificuldades financeiras dos sistemas penitenciários do Brasil, aliada à falta de servidores, superlotação carcerária, péssimas condições das instalações prisionais –muitas vezes prédios adaptados- falta de convênios e criatividade das administrações em fazer funcionar uma unidade penal, dependendo minimamente ... leia mais
ARTIGO Os cinco desafios para o sucesso da internação compulsória de viciados em drogas quarta-feira, 05/07/17 10:21 A comunidade de especialistas em tratamentos de viciados em drogas está atenta ao esforço de autoridades da saúde pública para levar tratamento médico aos milhares de dependentes do crack na capital paulista. O apoio obtido na Justiça para a ... leia mais
OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA JUIZ ADERE À GREVE GERAL E É PERSEGUIDO terça-feira, 04/07/17 17:37 Segundo informações obtidas pelo SINJUS-MG, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, estaria sofrendo represália, entre outros motivos, por ter aderido à Greve Geral da última sexta-feira, 30/6, contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na ... leia mais
A discussão sobre a terceirização das atividades fins terça-feira, 04/07/17 10:00 Noticiou o site da PGR que o  Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a Lei 13.429/2017, sancionada em março deste ano, que possibilita a contratação irrestrita de terceirizados na atuação finalística ... leia mais
...89101112...20...