Existe algum membro do MP com coragem para processar Bolsonaro? terça-feira, 11/04/17 11:07 Todos os dias que entro numa sala de aula, afirmo que a liberdade de expressão e de pensamento é direito constitucional e, também, que liberdade de expressão não se confunde com liberdade de opressão. Ao mesmo tempo em que ... leia mais
LEVANTAMENTO Estudo aponta doenças mais comuns entre magistrados e servidores segunda-feira, 10/04/17 12:13 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga pela primeira vez um levantamento sobre a saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário nacional, feito a partir das informações obtidas junto aos tribunais. O estudo deverá ser utilizado pelos próprios tribunais para ... leia mais
TRIBUNAL DE CONTAS OAB irá ao STF para que escolha de ministros seja mais clara segunda-feira, 10/04/17 12:08 O Conselho Pleno da OAB decidiu nesta terça-feira (4) ajuizar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para tornar mais claros os critérios de escolha de ministros e conselheiros de Tribunais de Contas. A ordem também ... leia mais
histórico O QUE É A CLT? sexta-feira, 07/04/17 11:59 Este é o segundo texto de uma trilha sobre os direitos do trabalho. Veja os demais textos: 1 – 2 – 3 No primeiro post desta trilha sobre a reforma trabalhista, apresentamos um breve histórico dos direitos do trabalho, para entendermos ... leia mais
Relação Jurídica 6 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO sexta-feira, 07/04/17 11:54 Este que aborda os princípios do direito do trabalho é o terceiro texto de uma trilha de conteúdos sobre os direitos do trabalho. Veja os demais textos desta trilha: 1 – 2 – 3 O objetivo principal do direito do trabalho é ... leia mais
aposentadoria compulsória Cármen Lúcia: precisamos superar o estado patrimonialista brasileiro quinta-feira, 06/04/17 11:23 A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realçou a necessidade de o Brasil superar seu estado patrimonialista, durante o julgamento em sessão plenária do CNJ que culminou com a ... leia mais
MAGISTRATURA O Poder Judiciário precisa se humanizar quinta-feira, 06/04/17 11:20 Por Siro Darlan Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia. Peguei emprestada essa frase título do Ministro do TST e do CNJ Lélio Bentes Corrêa que em ... leia mais
ARTIGO Quando o retrocesso iguala nossa dor: reflexões sobre a terceirização irrestrita quarta-feira, 05/04/17 13:28 por Gabriela Lenz de Lacerda  Nos últimos meses temos assistido debates na mídia e nas redes sociais em torno da chamada terceirização. Os livros de direito nos ensinam que este fenômeno nada mais é do que a possibilidade de uma ... leia mais
Implantação de novo CPC depende de estrutura no Judiciário quarta-feira, 05/04/17 13:16 Há um ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor no país. Ele – que regula a tramitação das ações judiciais e os prazos, atos e procedimentos judiciais – surgiu com a intenção de simplificar os ... leia mais
PERDAS AJD defende que reforma da Previdência privilegia sistema financeiro terça-feira, 04/04/17 10:36 A Associação Juízes para a Democracia (AJD) criticou duramente nesta segunda-feira (27), por meio de nota pública, a reforma da Previdência elaborada pelo governo de Michel Temer (PMDB) e defendeu sua não aprovação pelo Congresso Nacional. Para a entidade, ... leia mais
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