LDO 2018 Ministério Público resiste ao fim do auxílio-moradia sexta-feira, 18/08/17 11:37 Mesmo com dispositivos contrários ao auxílio-moradia descritos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, o Ministério Público Federal resiste em acabar com o benefício que contempla 13 mil procuradores. O órgão defende a legalidade no pagamento do benefício. ... leia mais
judiciário Ficha Limpa no Judiciário completa 5 anos quinta-feira, 17/08/17 12:21 Quando se fala em ficha limpa, costuma-se pensar em candidatos a cargos eletivos, mas regra do tipo vale também para o Judiciário. A Resolução n. 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe nomear em cargos de comissão condenados ... leia mais
Controle Para frear supersalários, CNJ vai monitorar gastos de TJ’s quinta-feira, 17/08/17 12:13 Em reação aos altos salários pagos a juízes do Mato Grosso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, baixa hoje resolução determinando que o Conselho Nacional de Justiça acompanhe online os orçamentos dos tribunais de justiça nos Estados. A ... leia mais
bolada Juiz recebeu mais de R$ 500 mil em julho quarta-feira, 16/08/17 11:23 Mirko Vicenzo Giannotte atua na 6ª Vara da Comarca de Sinop (MT) Pagamento foi autorizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Juiz afirmou que recebeu apenas o que lhe era devido por lei Falta dinheiro para tudo no Brasil. ... leia mais
TJMG Desembargadores desmarcam reunião e emendam feriado segunda-feira, 14/08/17 11:53 Quem não gosta de uma folga no feriado? Os desembargadores do 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não discordam dessa frase. No final do último mês, o colegiado decidiu cancelar a reunião ... leia mais
magistrados CNJ puniu 82 juízes desde 2005; 53 deles continuam recebendo salário segunda-feira, 14/08/17 11:44 Forma mais comum de punição é a aposentadoria compulsória, que afasta magistrados, mas mantém benefícios. Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 ... leia mais
CNJ Serviço Saiba como são nomeados os conselheiros do CNJ segunda-feira, 14/08/17 11:37 O Plenário é o órgão máximo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constituído por 15 conselheiros empossados. Sessenta dias antes de vencer os mandatos dos titulares, o CNJ comunica aos tribunais superiores, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil ... leia mais
tribunais superiores Mantido artigo que prevê mandato de 10 anos para ministros do Supremo sexta-feira, 11/08/17 12:07 A comissão especial que discute a PEC da reforma política manteve artigo do relatório que estabelece mandatos de dez anos para ministros de tribunais superiores, como o STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, o mandato é vitalício, com aposentadoria compulsória ... leia mais
reajuste Ministra Cármen Lúcia diz que “o momento é de sacrifício” sexta-feira, 11/08/17 11:58 “A exigência é de sacrifício de todos os brasileiros. Nunca vi, nos meus quase 40 anos de serviço público, um momento de tanto sacrifício.” Assim a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, justificou a vedação do ... leia mais
venda de sentença Desembargadora indicada ao CNJ julgará colegas investigados quinta-feira, 10/08/17 12:32 Antes, porém, Maria Iracema Martins do Vale precisa ser aprovada pelo Senado A desembargadora cearense Maria Iracema Martins do Vale foi escolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que ... leia mais
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