projeto Ouvidorias dos TJ’s orientam cidadãos para conciliação e mediação terça-feira, 17/10/17 11:34 As ouvidorias de dezoito Tribunais de Justiça (TJs) aderiram ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Ouvidorias de Justiça: Agentes Potencializadores da Mediação e Conciliação”, pelo qual os cidadãos são instigados a resolver seus conflitos com maior rapidez. ... leia mais
Pesquisas As inscrições para fazer pesquisas do Judiciário vão até 25/10 terça-feira, 17/10/17 11:28 Termina dia 25 de outubro o prazo de inscrição em edital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contratar pesquisas sobre temas como judicialização da saúde, impunidade em crimes de corrupção, trabalho escravo, entre outros. Podem disputar instituições de ... leia mais
CIDADANIA Tribunal oferece gratuidade para vários tipos de processos segunda-feira, 16/10/17 12:18 TJMG permite dar entrada com ação judicial e ter direito a advogado, entre outros serviços, sem custos O estudante Alex Ferreira dos Santos levou 17 anos para saber quem era seu pai, mesmo tempo que ele tem de vida. ... leia mais
CNJ Serviço Quais as vantagens de fazer parte do júri popular? segunda-feira, 16/10/17 11:51 Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais contra a vida, traz direitos e deveres. Durante o tribunal do júri, cabe a moradores da região onde ocorreu o delito condenar ou absolver o acusado. Mesmo não remunerada, ... leia mais
dados Judiciário reduz consumo de papel,energia elétrica e água em 2016 quarta-feira, 11/10/17 11:48 O Poder Judiciário reduziu em 2016 seu consumo de papel, energia elétrica e água em relação ao ano anterior. Os dados sobre a economia estão no 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado quinta-feira (5/10) no portal do Conselho ... leia mais
metas nacionais Começa hoje a consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2018 terça-feira, 10/10/17 12:02 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. O prazo para as pessoas enviarem suas contribuições vai até o dia 20 de outubro. A consulta está disponível ... leia mais
decisão CNJ reafirma autonomia de TJ para designar juízes para comarcas segunda-feira, 09/10/17 11:37 Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, na última quarta-feira (4/10), a autonomia dos tribunais de Justiça (TJs) ao designar juízes para atuar nas diferentes comarcas do estado. Na 26ª sessão virtual do CNJ, a maioria dos conselheiros ... leia mais
ESTOURO Alta cúpula da AGU recebe vencimentos acima do teto segunda-feira, 09/10/17 11:33 Salário da ministra Grace Mendonça, em setembro, ultrapassou limite permitido pela Constituição A ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e outros 36 integrantes da cúpula da pasta receberam, no mês passado, vencimentos acima do teto constitucional ... leia mais
PAD Após sete anos, é instaurado processo contra desembargadora sexta-feira, 06/10/17 11:38 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na sua 26ª Sessão Virtual, a portaria de instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Minas Gerais) Ângela Maria ... leia mais
decisão Corregedor suspende benefício retroativo a juízes do RN sexta-feira, 06/10/17 11:30 O pagamento retroativo de auxílio-moradia a juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi suspenso nesta quinta-feira (5/10) pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Em uma medida  liminar , Noronha suspende ... leia mais
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