aviação civil Entidades pedem tratamento digno das empresas aéreas a pessoas com deficiência sexta-feira, 13/07/18 12:01 Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (11) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, entidades pediram um tratamento mais digno e humano por parte das empresas de transporte aéreo. Durante o debate, população, parlamentares e representantes ... leia mais
10% Aprovada exigência de que hotéis adaptem quartos para pessoas com deficiência sexta-feira, 06/07/18 11:30 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou projeto do deputado Cabo Sabino (Avante-CE) que determina que hotéis, pousadas e similares disponibilizem, em 10% dos seus quartos, estrutura apropriada para receber hóspedes com deficiência ou mobilidade ... leia mais
PL 757/2015 Reconhecimento da capacidade civil de pessoas com deficiência intelectual e mental quinta-feira, 05/07/18 12:46 Aprovação do Projeto de Lei Nº 757/2015 no Senado O Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 757, de 2015, aprovado definitivamente na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ no último dia 20, dispõe sobre o ... leia mais
nova plataforma CNJ lança plataforma para facilitar monitoramento das Metas do Judiciário segunda-feira, 25/06/18 12:42 Acompanhar o cumprimento das Metas do Judiciário ficou mais fácil. A partir de agora, os dados das metas podem ser visualizados, em tempo real, na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova plataforma, chamada de Painel ... leia mais
inclusão Seminário vai discutir desafios para acessibilidade nas edificações segunda-feira, 25/06/18 12:35 O evento será o segundo de uma série de debates para subsidiar a construção do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência Previstas pela Constituição Federal, a proteção e a integração social da pessoa com deficiência devem ser garantidas pelo ... leia mais
curatela CCJ aprova tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência quinta-feira, 21/06/18 12:16 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta (20), substitutivo a projeto de lei (PLS 757/2015) dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que estabelece mudanças na regulação da curatela pelo ... leia mais
morosidade Debatedores criticam falta da avaliação biopsicossocial da deficiência terça-feira, 19/06/18 15:10 Deputados, pessoas com deficiência e entidades que lhes representam criticaram a morosidade na regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência, prevista na Lei Brasileira da Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e até hoje não implementada. O assunto foi ... leia mais
INCLUSÃO Lei de inclusão dos surdos unilaterais passará a valer em SP segunda-feira, 18/06/18 14:44 Eles poderão participar de concurso público e concorrer às vagas das empresas destinadas à pessoa com deficiência. Na noite desta quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa de SP rejeitou o veto ao PL 1055/15e a lei de inclusão dos surdos unilaterais ... leia mais
Carta de Curitiba Carta do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência quinta-feira, 14/06/18 11:52 Na noite desta quarta-feira (13), ao fim dos trabalhos e atividades do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado na capital paranaense, os palestrantes, moderadores, debatedores e participantes redigiram conjuntamente a Carta de Curitiba, documento ... leia mais
DOU Publicados decretos que regulamentam Estatuto da Pessoa com Deficiência quarta-feira, 13/06/18 11:55 Normas versam sobre reserva de espaço e sobre pessoas com deficiência em empresas de pequeno porte. Foi publicado nesta terça-feira, 12, no DOU, dois decretos que regulamentam Estatuto da Pessoa com Deficiência. As normas garantem mais acessibilidade a pessoas ... leia mais