débitos Paim critica leniência com os devedores da Previdência quinta-feira, 22/06/17 15:59 O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta quarta-feira (21) que os maiores devedores da Previdência Social reconhecem os débitos e ao mesmo tempo negam ter intenção de pagar, devido a pendências judiciais. Segundo Paim, os procuradores da Fazenda Nacional ... leia mais
informações Banco do Brasil terá que prestar contas sobre depósitos judiciais quinta-feira, 22/06/17 15:49 Decisão envolve disputa entre Estado e instituição financeira sobre questões relacionadas à Lei 21.720/2015 A 2ª Vara da Fazenda e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte condenou o Banco do Brasil S.A. a prestar contas de todos os depósitos ... leia mais
ARTIGO Direito, sociedade e ética dos juristas quinta-feira, 22/06/17 14:45 Por Paulo Ferreira da Cunha O Direito não vive isolado: é um lugar-comum, sim, mas de que não se tiram normalmente as devidas consequências. E a sua capacidade de concorrer para a Justiça cada vez mais depende de elementos ... leia mais
Reforma da Previdência Como a PEC do Teto selou seu destino quinta-feira, 22/06/17 12:29 UM DOS EFEITOS colaterais mais danosos da PEC do Teto, aprovada no ano passado, tem passado despercebido nos últimos meses: ela tornou a Reforma da Previdência obrigatória. Por ordem da emenda constitucional aprovada, o orçamento da Previdência (assim como ... leia mais
luta Data-Base: Governo afirma que vai cumprir prazo quarta-feira, 21/06/17 16:57 O SINJUS-MG vem, insistentemente, cobrando um posicionamento da Base Governista e do próprio Governo do Estado sobre a sanção do Projeto de Lei 3840/16 (Data-Base 2016), e hoje obteve resposta de ambos. A Superintedência de Imprensa do Governo Pimentel ... leia mais
CONVOCATÓRIA Data-Base, auxílios e greve nacional: dia 26/6 tem AGE! quarta-feira, 21/06/17 15:58 Data-Base, auxílios, Campanha Salarial, Greve Geral Nacional… Venha discutir e debater os próximos passos da luta! Se você parar para pensar, os quatro elementos da natureza – Água, Terra, Ar e Fogo – podem ser usados, por meio de ... leia mais
membros designados Designados membros das comissões que vão analisar LDO quarta-feira, 21/06/17 11:45 Os membros das comissões permanentes que participarão da análise do Projeto da Lei (PL) 4.272/17, do governador, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, foram designados pela Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ... leia mais
enquete do senado 95% dos brasileiros dizem não à reforma trabalhista quarta-feira, 21/06/17 11:11 As mudanças na legislação são consideradas negativas por parte da população, que já fez manifestações contra o projeto A decisão da Comissão de Assuntos Sociais do Senado de rejeitar o texto da reforma trabalhista pode ter desagradado o governo ... leia mais
Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação quarta-feira, 21/06/17 11:03 Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário que conta com um colegiado popular – formado por sete cidadãos – para definir se ... leia mais
remédio constitucional O que é e como usar o Habeas Data quarta-feira, 21/06/17 10:58 CONCEITO O habeas data é um remédio constitucional, previsto no artigo 5º, inciso LXXII, destinado a assegurar que um cidadão tenha acesso a dados e informações pessoais que estejam sob posse do Estado brasileiro, ou de entidades privadas que tenham informações ... leia mais