CURSO SINDICATO VAI SORTEAR BOLSA DE INGLÊS quarta-feira, 31/05/17 16:57 Você já sabe que o SINJUS fechou uma parceria com a Feed Idiomas e Informática para oferecer um curso de inglês na sede da entidade. A novidade é que os filiados que se inscreverem para essa turma até o ... leia mais
ARTIGO A quem interessa o RRF? Certamente não ao servidor quarta-feira, 31/05/17 16:07 Na última semana, entrou em vigor a Lei Complementar nº 159/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal para os estados (RRF). O referido diploma legal, ainda que já brevemente citado em artigo anterior (veja aqui), merece abordagem um ... leia mais
OPINIÃO Uma análise jurídica da possível vacância da Presidência quarta-feira, 31/05/17 12:33 Por Walber de Moura Agra, Gabriela Aragão Barreto da Cunha e Tassiana Bezerra dos Santos O país passa por momentos seguidos de instabilidade financeira e política, e a noite de 17 de maio foi mais um momento crítico com a delação de Joesley ... leia mais
CNJ Serviço O que são e como devem ser pagos os precatórios quarta-feira, 31/05/17 12:19 Imagine a seguinte situação hipotética: um morador do Distrito Federal (DF), proprietário de uma chácara, tem parte do terreno desapropriado pelo governo do DF para a construção de uma rodovia. Ao ter o terreno desapropriado, o morador recebe do ... leia mais
TIRA-DÚVIDAS PREVIDÊNCIA: APOSENTADORIA E DIREITO ADQUIRIDO terça-feira, 30/05/17 14:58 Mesmo em meio à crise política, o governo federal segue trabalhando junto ao Congresso com o intuito de avançar com as reformas. Neste contexto, as mudanças nas regras da aposentadoria e a retirada de direitos sociais seguem como ameaças ... leia mais
LEGISLATIVO DATA-BASE 2016 É APROVADA NA ALMG APÓS MUITA LUTA terça-feira, 30/05/17 14:26 Foram aprovados nesta terça-feira, dia 30/5, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os projetos de lei 3840/2016 e 3794/2016, que tratam da Data-Base 2016 dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, respectivamente. Depois de muita ... leia mais
Boletim de Indicadores Fiscais dos Estados e do DF 2016 terça-feira, 30/05/17 13:02 O panorama1 fiscal dos tribunais de justiça estaduais verificado em 2016 foi marcado pela redução das despesas líquidas com pessoal (DLP) em relação à receita corrente líquida (RCL) e, consequentemente, por menores dificuldades para a maioria dos TJs se ... leia mais
ARTIGO Reforma Trabalhista incongruente terça-feira, 30/05/17 12:41 Por Cássio Casagrande Reforma é totalmente inconsistente e efeitos serão contrários aos pretendidos O projeto de reforma trabalhista em curso no Congresso Nacional foi apresentado com base em três pressupostos: flexibilização das normas para aumento da formalização e alargamento da ... leia mais
Reforma Advogados apontam erros da reforma na CPI da Previdência terça-feira, 30/05/17 12:13 Advogados do ramo do Direito Previdenciário foram unânimes em afirmar, em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, que a reforma proposta pelo governo para o setor parte de diagnósticos equivocados e premissas seletivas. Para eles, ... leia mais
NOCAUTE JURÍDICO Acordos de delação da “lava jato” são ostensivamente ilegais terça-feira, 30/05/17 11:11 Acordos de delação premiada não podem prometer redução da pena em patamar não previsto na Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), nem oferecer regimes de cumprimento dela que não existem nas leis penais. Caso contrário, haverá violação aos princípios ... leia mais
...89101112...203040...