2ª INSTÂNCIA TJMG INFORMA ANDAMENTO DE REIVINDICAÇÕES segunda-feira, 05/06/17 17:46 A Diretoria do SINJUS-MG e a Superintendência do TJMG começaram a semana com uma breve reunião sobre algumas reivindicações que dizem respeito a direitos específicos dos servidores da 2ª Instância. Por isso, alguns temas, como a Data-Base 2017, não ... leia mais
Faltas de servidor grevista não podem ser lançadas como injustificadas terça-feira, 13/09/16 10:00     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em Procedimento de Controle Administrativo (P.C.A.), que faltas de servidores do Judiciário decorrentes de greve não podem ser lançadas na ficha funcional como injustificadas.   O pedido em análise, relatado pelo conselheiro Norberto Campelo e julgado parcialmente procedente na 19ª ... leia mais
TJ arquiva processos administrativos; greve não terá reflexos na carreira quinta-feira, 28/01/16 18:00 O SINJUS-MG foi notificado nesta quarta-feira, 27/1, que, por decisão da Comissão Administrativa do TJMG, os Processos Administrativos (PAs) relativos à GREVE de 2011 serão arquivados. A decisão veio como resposta ao requerimento do Sindicato que solicitava a suspensão definitiva dos PAs, conforme previsto no item 5 do acordo ... leia mais
Projeto de anistia a grevistas de 1997 recebe aval da CCJ quinta-feira, 17/09/15 12:00 PL 1.078/15, que concede perdão no Estado a militares excluídos, avança na Comissão de Constituição e Justiça. O Projeto de Lei (PL) 1.078/15, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), teve parecer pela legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (16/9/15) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de ... leia mais
SINJUS divulga vídeo da luta pela Anistia na ALMG nesta semana sexta-feira, 04/09/15 20:00   Durante três dias seguidos, segunda, terça e quarta-feira dessa semana, o Projeto de Lei 1106/2015 – o PL da Anistia aos grevistas de 2011 esteve em evidência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), colocando em foco um direto constitucional – a greve.   Os servidores do Judiciário ... leia mais
PL 1106 x PL 2252: queda de braço travada na ALMG sexta-feira, 04/09/15 19:50   Esta semana foi de muita luta na Assembleia Legislativa. A pressão dos servidores fez com que o Projeto de Lei 2252/15, o “PL do Automatismo”, fosse retirado da pauta da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Com a mesma garra, a categoria continua demostrando na Casa Legislativa que ... leia mais
Anistia a grevistas recebe segundo parecer pela rejeição quinta-feira, 03/09/15 11:00 Para relator na FFO, PL 1.106/15 cria despesas e infringe determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Projeto de Lei (PL) 1.106/15, que concede anistia aos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que participaram de greve em novembro de 2011, teve parecer pela rejeição aprovado pela Comissão ... leia mais
Suspenso julgamento sobre desconto em pagamento de servidores em greve quinta-feira, 03/09/15 09:00   Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 693456, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos  em decorrência de dias não trabalhados por ... leia mais
Pressão dos servidores mantém viva luta pela Anistia quarta-feira, 02/09/15 17:00   Apesar do Projeto de Lei 1106/2015 ter recebido parecer pela rejeição na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta terça-feira, 2/9, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) continua utilizando de todas as ferramentas regimentais possíveis para levar o PL ... leia mais
Parecer sobre anistia a grevistas é distribuído em avulso quarta-feira, 02/09/15 15:40 Projeto que favorece servidores do TJMG que participaram de greve em 2011 tem parecer contrário na FFO. Foi distribuído em avulso (cópias), na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta terça-feira (1º/9/15), o parecer sobre o Projeto de Lei ... leia mais
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