LUTA

NEGOCIAÇÕES COM O TJMG CONTINUAM EM 23/8

sexta-feira, 11/08/17 18:20

Os sindicatos dos servidores do Judiciário Mineiro se reuniram nesta sexta-feira, dia 11/8, com representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para tratar das demandas da categoria, como Data-Base, Promoção Vertical e Auxílios-Saúde e Transporte.

Representando os servidores, participaram da reunião o coordenador-geral do SINJUS-MG, Wagner Ferreira, o diretor de Formação e Política Sindical do SINJUS, Jonas Pinheiro, Sandra Silvestrini e Rui Viana, do SERJUSMIG, e Igor Teixeira, do SINDOJUS-MG. Pelo TJMG estiveram presentes o superintendente adjunto do Tribunal, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, e os assessores Renato Cardoso Soares e Hilton Secundino Alves. O presidente do Tribunal, Herbert Carneiro, não esteve presente, mas os sindicatos solicitaram a sua presença no próximo encontro.

Em relação à Data-Base 2017, a criação dos Auxílios-Saúde e Transporte e a proposta orçamentária 2018, ficou agendada para o dia 23/8 uma nova reunião, pois a Administração precisa finalizar os dados do orçamento. Segundo o desembargador Carlos Henrique, a Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do TJMG, que reuniu ontem, dia 10/8, as consolidações da execução orçamentária de 2017 e da proposta orçamentária de 2018 ainda dependem de ajustes, inclusive junto ao Executivo estadual.

Os sindicatos enfatizaram que esta reunião agendada para o dia 23/8, por ser anterior à última sessão do órgão especial do mês de agosto, deve ter resultados concretos quanto àquelas demandas comuns aos servidores de 1ª e 2ª instâncias. Até lá, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga garantiu que enviará o relatório/ata da Comissão aos sindicatos, de modo a possibilitar que as entidades atuem de forma propositiva.

Em 3/7, por meio do Ofício Conjunto 3/2017, os três sindicatos apresentaram para a presidência do Tribunal propostas para o cumprimento da Data-Base 2017 e para a correção dos valores contidos na minuta do anteprojeto de lei que cria os auxílios-transporte e saúde.

Considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), entre 1º/5/2014 e 30/4/2017, o poder de compra do servidor foi corroído em 11,85%. Isso já considerando a correção de 3,5% da Data-Base 2016, sancionada recentemente. Diante da inflação acumulada de 4,08%, entre 1º/5/2016 e 30/4/2017, e considerando as perdas do poder de compra nos últimos três anos,os sindicatos reivindicam que na execução orçamentária deste ano seja assegurada, no mínimo, a recomposição desse índice na Data-Base 2017.

Promoção Vertical

No encontro, os sindicatos reivindicaram a abertura das negociações acerca dos procedimentos da Promoção Vertical por meio da criação de um grupo de trabalho com a participação da Presidência do TJMG, da Escola Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e dos sindicatos. A intenção é que o GT possa construir alternativas que atendam às expectativas dos servidores e que também estejam alinhadas com as diretrizes institucionais e financeiras do Tribunal. Para o coordenador-geral do SINJUS, Wagner Ferreira, a sistemática adota é injusta e frustra expectativas, pois, por mais que o servidor se qualifique e cumpra todos os requisitos, não tem garantido o seu desenvolvimento na carreira.

Neste ponto, o desembargador Carlos Henrique informou que irá consultar o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Wagner Wilson, sobre a possibilidade da instituição do grupo de trabalho.

Jornada

Outra demanda tratada na reunião de hoje foi a redução da jornada daqueles servidores que ingressaram no TJMG por meio do último concurso. Apesar de o edital prever seis horas de expediente diário, ao tomarem posse, os servidores se viram obrigados a aceitar o aumento do período para oito horas.

O desembargador Carlos Henrique confirmou reunião da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias (CODJ) do TJMG para o dia 25/8, quando será retomado o julgamento do processo nº 1000.14.096654-000(Clique aqui e saiba mais). Qualquer alteração proposta pela Comissão deverá passar ainda pelo Órgão Especial.

Ao final do encontro foram definidas ainda agendas com cada entidade sindical para tratar de pleitos específicos. Esses encontros acontecerão durante o mês de setembro.

Servidor, fique ligado ao site do SINJUS e participe!

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