Na Europa e nos EUA, auxílio-moradia é raro ou inexistente

quarta-feira, 07/02/18 11:57

É difícil até mesmo de explicar o conceito de auxílio-moradia a alguém nos EUA

É difícil até mesmo de explicar o conceito de auxílio-moradia a alguém nos Estados Unidos. O país norte-americano não oferece qualquer tipo de benefício para despesas com moradia aos seus juízes, nem em nível federal, nem em cortes estaduais.

“Não há nada semelhante a isso”, afirmou à Folha Bill Raftery, analista do Centro Nacional de Cortes Estaduais.

Os únicos benefícios a que os magistrados norte-americanos têm direito são plano de saúde, previdência e seguro de vida —mas, ainda assim, precisam pagar por eles.

Os salários dos juízes dos EUA são calculados por ano, e revistos periodicamente. A ideia é que os magistrados consigam dar conta de suas despesas com esse subsídio.

Um juiz da Suprema Corte americana, por exemplo, recebe US$ 267 mil por ano, ou cerca de R$ 72 mil por mês. Parece muito, mas equivale a 4,5 vezes o salário médio do americano —no Brasil, essa proporção é de 15,6 vezes, sem contar eventuais penduricalhos, na comparação entre o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a renda média de acordo com o IBGE.

Algumas cortes americanas levam em conta um componente local, que altera o salário dos servidores, a depender da cidade a que foram designados e do seu custo de vida. Mas a regra não vale para os pagamentos dos magistrados, que recebem todos o mesmo salário.

Um funcionário de um tribunal federal em Nova York, por exemplo, irá ganhar 32% a mais do que a tabela-base. Em Laredo, no interior do Texas, esse percentual é de 17%. Para juízes federais, os valores são os mesmos, em todo o país.

Já em nível estadual, cortes que não conseguem atrair candidatos a juízes para algumas posições, como no Alaska ou na Dakota do Norte (que faz fronteira com o Canadá), oferecem reembolso para custos de viagem ou de mudança. Mas é muito, muito raramente, afirma Blake Kavanagh, analista do Centro Nacional de Cortes Estaduais.

EUROPA

Na Europa, um relatório publicado em 2016 pela Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça registra que juízes de 11 países no continente recebem algum tipo de auxílio-moradia. O subsídio existe em lugares como Portugal, Bulgária, Geórgia, Romênia, Ucrânia e Mônaco.

Em Portugal, por exemplo, juízes têm direito a ocupar casas previamente mobiliadas enquanto desempenham sua função. No caso de não residirem ali, recebem uma compensação de em torno de 700 (R$ 2.800), uma regra que é alvo de frequente crítica.

Já os juízes na Inglaterra e no País de Gales não têm acesso a nenhum auxílio-moradia, segundo o Judiciário britânico, consultado pela Folha. A alta remuneração é justamente calculada para que eles não precisem de subsídios, disse um funcionário. Um juiz da Suprema Corte britânica, por exemplo, ganha 217 mil por ano, equivalente a R$ 980 mil.

Dentro da burocracia do bloco econômico, porém, os juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia recebem uma série de benefícios, incluindo um auxílio-moradia de 15% de seus salários —a remuneração mensal é de 22 mil, equivalente a R$ 88 mil.

Há também acréscimos para financiar a educação de seus filhos, além do direito a um carro oficial com motorista.

Esses juízes, que tiveram um aumento de salário em 2016, fiscalizam as altas instituições da União Europeia e asseguram o cumprimento das obrigações dos tratados assinados entre os países-membros. O tribunal está sediado em Luxemburgo.

Fonte: Folha de São Paulo

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