ARTIGO

Minas no Ranking Salarial dos TJ’s Estaduais

segunda-feira, 09/07/18 13:37

Desde sua criação, a Subseção Justiça do DIEESE elabora anualmente o ranking salarial do Poder Judiciário brasileiro nos estados da federação. Este trabalho tem sido utilizado pelos sindicatos dos servidores da justiça mineira para comparar a situação dos servidores no início da carreira nos TJ’s estaduais. Neste artigo, utilizando-nos dessa fonte de informações, vamos analisar como tem sido a evolução da remuneração dos servidores do TJMG ao longo do tempo em comparação com os demais TJ’s.

No caso dos servidores que ingressam nos tribunais com o nível médio de escolaridade, temos que, no ano de 2012, em Minas Gerais o servidor recém-aprovado no concurso público recebia uma remuneração básica de R$ 2.162,61. Com isso, Minas Gerais ocupava a 21ª posição no ranking salarial. Naquele ano, o TJ com a maior remuneração para o servidor com nível médio de escolaridade em início de carreira era o Amapá, com remuneração de R$ 4.029,52. Ou seja, havia uma diferença de R$ 1.866,91 entre Minas e o primeiro colocado. Já em 2018 a remuneração básica em Minas é de R$ 2.683,59, o que coloca o estado na 23ª posição no ranking, tendo, portanto, uma queda de quatro posições em seis anos. Em 2018, a maior remuneração básica é paga pelo TJ do Paraná (R$ 5.741,58), valor que é R$ 3.057,99 maior do que a remuneração básica em Minas. Dessa forma, houve um aumento da amplitude entre a remuneração básica inicial do cargo de nível médio em Minas na comparação com o primeiro colocado do ranking ao longo dos anos.

Como há diferença de jornada de trabalho entre os tribunais, também fazemos a comparação levando em conta a remuneração por hora trabalhada. Nesse caso, em 2012, Minas ocupava a 19ª posição tendo uma remuneração por hora de R$ 18,02. O TJ com a maior remuneração por hora trabalhada era o do Amazonas com o valor de R$ 29,00 por hora. Dessa forma, o servidor do TJ de Minas recebia R$ 10,98 a menos por hora trabalhada do que o servidor do Amazonas. Já em 2018, Minas também ocupa a 19ª posição, com um salário hora de R$ 22,36. O TJ com a maior remuneração por hora é o do Paraná com R$ 41,01 por hora trabalhada, o que significa que há uma diferença de R$ 18,65 na comparação dos servidores do Paraná com os servidores de Minas Gerais, diferença maior do que a que havia em 2012.

No caso dos servidores que ingressaram com nível superior de escolaridade no TJ de Minas, no ano de 2012, aqueles recebiam uma remuneração básica de R$ 3.386,73. Assim, Minas Gerais ocupava a 22ª posição no ranking salarial. Naquele ano, o TJ que pagava a maior remuneração para o servidor com nível superior de escolaridade em início de carreira era o Amazonas, com remuneração de R$ 6.777,43. Com isso, a diferença entre Minas e o primeiro colocado do ranking era de R$ 3.390,70. Em 2018 a remuneração total em Minas é de R$ 4.002,60, fazendo com que o estado fique na 22ª posição no ranking, assim como em 2012. Neste ano, a maior remuneração básica é paga pelo TJ de Alagoas (R$ 9.173,77), valor que é R$ 5.171,17 maior do que a remuneração básica em Minas. Dessa forma, houve aumento da amplitude entre a remuneração básica inicial do cargo de nível superior em Minas na comparação com o primeiro colocado do ranking ao longo dos anos.

No caso da remuneração por hora trabalhada, em 2012, Minas ocupava a 19ª posição tendo uma remuneração por hora de R$ 28,22. O TJ com a maior remuneração por hora trabalhada era o do Amazonas, com o valor de R$ 56,48 por hora. Dessa forma, o servidor do TJ de Minas recebia R$ 28,26 a menos por hora trabalhada do que o servidor do Amazonas. Já em 2018, Minas caiu para a 22ª posição, com um salário hora de R$ 35,02. O tribunal com a maior remuneração por hora é o de Alagoas com R$ 76,45 por hora trabalhada, o que significa que há uma diferença de R$ 41,43 na comparação dos servidores de Alagoas com os servidores de Minas Gerais, uma distância muito maior do que a que havia em 2012.

Em suma, a partir da análise acima, nota-se que, mesmo com as conquistas ocorridas ao longo dos últimos anos, não houve melhora (em algumas comparações até mesmo houve piora) na posição dos servidores do TJMG no início de carreira quando comparada com os demais tribunais da justiça estadual do País.

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