votação Câmara mantém veto à negociação coletiva dos servidores quarta-feira, 04/04/18 12:29 Mais uma vez, os servidores públicos dos 3 entes federados — União, estados e municípios — veem sua demanda histórica, a negociação coletiva, ser derrotada em votação no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados manteve o veto total (VET ... leia mais
Projeto Veto à negociação coletiva na pauta do Congresso; na terça (3) segunda-feira, 02/04/18 15:27 O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira (3), às 14h30, para votar vetos presidenciais. O 1º item da pauta é o veto total ao PLS 397/15 (PL 3.831/15, na ... leia mais
serviço público União poderá regular negociação coletiva segunda-feira, 12/03/18 11:51 Ao final do ano de 2017, o Congresso Nacional concluiu a aprovação do Projeto, de autoria do Senador Antônio Anastasia, que visa a estabelecer normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações ... leia mais
serviço público Congresso vai analisar veto a normas para negociação coletiva quarta-feira, 17/01/18 12:26 O Congresso Nacional vai analisar o veto total (VET 44/2017) ao projeto que estabelece normas gerais para a negociação coletiva no serviço público da União, estados, Distrito Federal e municípios. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 397/2015, de autoria ... leia mais
PL 480/15 Projeto sobre direito de greve de servidores passa na CCJ quinta-feira, 14/12/17 12:08 PL 480/15 recebe parecer pela legalidade na forma do substitutivo nº 1, apresentado nesta quarta-feira (13). O Projeto de Lei (PL) 480/15, do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (13/12/17), parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e ... leia mais
PL 3.831/15 Negociação coletiva do servidor vai à sanção presidencial terça-feira, 28/11/17 15:41 Aprovado (PL 3.831/15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, no dia 26 de setembro, o texto aguardava aprovação da redação final pelo colegiado para envio à sanção presidencial. Entretanto, a Mesa Diretora da Casa reviu o ... leia mais
NEGOCIAÇÃO TJ NÃO SE COMPROMETE A ENVIAR A DATA-BASE NESTE ANO quinta-feira, 16/11/17 21:44 Depois de uma hora aguardando o início da nova reunião agendada com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), novamente, os retornos da Administração foram aquém do que espera a categoria. O encontro desta quinta-feira, dia 16/11, foi ... leia mais
PL 3.831/15 Negociação coletiva do servidor vai à sanção presidencial terça-feira, 07/11/17 15:03 A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu, nesta segunda-feira (6), requerimento de retirada do recurso contrário ao caráter terminativo do projeto e que também pedia a apreciação da matéria pelo plenário da Casa. Desse modo, tendo sido retiradas ... leia mais
setor público Entidades derrubam recurso que altera PL 3831 sexta-feira, 27/10/17 16:09 Dirigentes da CTB,  Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, e outras entidades participaram, nesta quinta-feira (26), da entrega do requerimento contra recurso que retira caráter conclusivo do Projeto de Lei ... leia mais
audiência pública Negociação coletiva completa organização sindical do servidor quinta-feira, 19/10/17 14:42 Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (17), pela Comissão de Trabalho, representantes de servidores públicos defenderam a sanção presidencial imediata do projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público da União, dos estados e dos municípios. ... leia mais
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