serviço público Congresso vai analisar veto a normas para negociação coletiva quarta-feira, 17/01/18 12:26 O Congresso Nacional vai analisar o veto total (VET 44/2017) ao projeto que estabelece normas gerais para a negociação coletiva no serviço público da União, estados, Distrito Federal e municípios. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 397/2015, de autoria ... leia mais
PL 480/15 Projeto sobre direito de greve de servidores passa na CCJ quinta-feira, 14/12/17 12:08 PL 480/15 recebe parecer pela legalidade na forma do substitutivo nº 1, apresentado nesta quarta-feira (13). O Projeto de Lei (PL) 480/15, do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (13/12/17), parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e ... leia mais
PL 3.831/15 Negociação coletiva do servidor vai à sanção presidencial terça-feira, 28/11/17 15:41 Aprovado (PL 3.831/15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, no dia 26 de setembro, o texto aguardava aprovação da redação final pelo colegiado para envio à sanção presidencial. Entretanto, a Mesa Diretora da Casa reviu o ... leia mais
NEGOCIAÇÃO TJ NÃO SE COMPROMETE A ENVIAR A DATA-BASE NESTE ANO quinta-feira, 16/11/17 21:44 Depois de uma hora aguardando o início da nova reunião agendada com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), novamente, os retornos da Administração foram aquém do que espera a categoria. O encontro desta quinta-feira, dia 16/11, foi ... leia mais
PL 3.831/15 Negociação coletiva do servidor vai à sanção presidencial terça-feira, 07/11/17 15:03 A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu, nesta segunda-feira (6), requerimento de retirada do recurso contrário ao caráter terminativo do projeto e que também pedia a apreciação da matéria pelo plenário da Casa. Desse modo, tendo sido retiradas ... leia mais
setor público Entidades derrubam recurso que altera PL 3831 sexta-feira, 27/10/17 16:09 Dirigentes da CTB,  Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, e outras entidades participaram, nesta quinta-feira (26), da entrega do requerimento contra recurso que retira caráter conclusivo do Projeto de Lei ... leia mais
audiência pública Negociação coletiva completa organização sindical do servidor quinta-feira, 19/10/17 14:42 Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (17), pela Comissão de Trabalho, representantes de servidores públicos defenderam a sanção presidencial imediata do projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público da União, dos estados e dos municípios. ... leia mais
Fenajud debate sobre negociação coletiva e direito de greve quarta-feira, 18/10/17 12:13 Discussão aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, com a presença de autoridades políticas e representantes das entidades sindicais. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) – por meio do ... leia mais
AUDIÊNCIA Comissão do Trabalho discute direito de greve e negociação coletiva segunda-feira, 16/10/17 11:58 Audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta terça-feira (17) negociação coletiva e direito de greve. A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento de audiência junto com Alice Portugal (PCdoB- BA) e Daniel ... leia mais
Regulamentação Direito de greve do servidor tem novo relator na Câmara quinta-feira, 05/10/17 12:02 O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), relator do PL 4.497/01, da ex-deputada Rita Camata (PSDB-ES), ainda não apresentou parecer para a proposta. O projeto define os limites para o direito de greve no serviço público. O projeto já foi amplamente debatido ... leia mais
12345...