LDO 2018 Ministério Público resiste ao fim do auxílio-moradia sexta-feira, 18/08/17 11:37 Mesmo com dispositivos contrários ao auxílio-moradia descritos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, o Ministério Público Federal resiste em acabar com o benefício que contempla 13 mil procuradores. O órgão defende a legalidade no pagamento do benefício. ... leia mais
COBERTOR CURTO LDO 2018 restringe pagamento de auxílios a magistratura e MP quinta-feira, 10/08/17 15:54 A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 sancionada nesta quarta-feira (9/8) restringiu, mais uma vez, a destinação de dinheiro para pagamento de auxílios moradia e alimentação a todos os servidores do Executivo. A regra inclui os membros do Judiciário, Ministério Público ... leia mais
BENEFÍCIO Janot recebe aluguel pago com auxílio-moradia que ajudou a conceder quarta-feira, 09/08/17 12:27 Despacho do PGR permitiu benefício em Brasília Contrato determina R$ 4.000 mensais por locação O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aluga 1 apartamento que possui em Brasília por R$ 4.000 mensais. Desde 2012, o inquilino é o secretário-geral do Ministério ... leia mais
propostas Senado vai discutir fim do auxílio-moradia terça-feira, 01/08/17 15:42 Na volta dos trabalhos legislativos, os senadores terão de analisar algumas propostas polêmicas sugeridas por populares no Portal do Senado. Entre elas estão a proibição das candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) à Presidência da República. As ... leia mais
Manifestação Contrária AGU endossa pedido de associação no STF contra auxílio-moradia a membros do MP terça-feira, 14/03/17 13:02 A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contrária ao pagamento de auxílio-moradia a procuradores, a promotores e a membros do Ministério Público da União (MPU), alegando que tal auxílio estaria burlando o teto ... leia mais
INCREMENTO Gasto com auxílio-moradia na ALMG cresce 204% em três anos terça-feira, 14/03/17 12:44 O gasto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o pagamento de auxílio-moradia aumentou 204% nos últimos três anos. Esse incremento ocorreu após o benefício ser liberado para todos os parlamentares da Casa, inclusive para os que moram ... leia mais
AUXÍLIO Juiz aposentado recorre ao STF para ter direito de receber auxílio-moradia segunda-feira, 06/03/17 13:40 Ele alega que benefício de magistrado na ativa é uma remuneração disfarçada A grande maioria dos juízes brasileiros na ativa recebe o auxílio-moradia, benefício que geralmente fica na faixa dos R$ 4 mil aos R$ 6 mil. O pagamento ... leia mais
INDEFINIÇÃO Assembleia do ES suspende projeto que limita auxílio-moradia sexta-feira, 03/03/17 14:16 O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso (PMDB), informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux que a Proposta de Emenda Constitucional estadual 10/2015, que veda o pagamento de auxílio-moradia aos servidores capixabas, teve sua ... leia mais
CNMP Suspenso pagamento de auxílio-moradia aos membros do MP/RO quarta-feira, 22/02/17 12:28 De acordo com a decisão, legislação que autoriza o pagamento em patamar superior a R$ 4.377,73 viola decisões expressas do STF e do CNMP. O conselheiro Walter Agra, do CNMP, concedeu liminar nesta terça-feira, 21, para limitar o pagamento ... leia mais
Ansemp Ação de inconstitucionalidade pede fim de auxílio-moradia para membros do MP segunda-feira, 30/01/17 16:55 Brasília – A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público. O relator da ação será o ... leia mais
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