apoio popular Fim do auxílio-moradia tem apoio de mais de 540 mil pessoas sexta-feira, 17/11/17 11:59 O Congresso Nacional pode discutir, em breve, o fim do auxilio moradia para deputados, senadores e juízes. Em consulta pública realizada pelo portal e-Cidadania, a sugestão legislativa é a que tem maior apoio popular — mais de 540 mil ... leia mais
auxílio Juiz do MA abre mão de “penduricalhos” em seu salário sexta-feira, 10/11/17 11:58 Magistrado se disse incomodado com críticas da população e pediu a renúncia de auxílios moradia, saúde, alimentação e livro. O juiz auxiliar de entrância final Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula requereu no último dia 6 à presidência do TJ/MA a ... leia mais
Imposto de Renda Receita monta operação para taxar ‘penduricalhos’ de juízes quinta-feira, 09/11/17 12:14 A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia. Popularmente chamados de “penduricalhos”, esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem ... leia mais
auxílio-moradia Marco Aurélio suspende devolução de auxílio-moradia por juízes do RN quarta-feira, 08/11/17 12:29 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a devolução de valores referentes a auxílio-moradia recebidos retroativamente por juízes do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada em mandado de segurança ... leia mais
pagamento retroativo Ministro do STF libera auxílio-moradia retroativo para juízes do RN quarta-feira, 01/11/17 17:23 Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia ... leia mais
auxílio-moradia Corregedor do CNJ critica pagamento indiscriminado de auxílio-moradia sexta-feira, 27/10/17 16:25 Rubens Bueno, relator da Comissão especial que discute teto do serviço público, criticou 60 dias de férias para juízes. Procurador de Justiça denunciou perseguição por causa da Lava Jato O relator do Projeto de Lei nº 6726/16, do Senado Federal, ... leia mais
auxílio-moradia TJRN paga R$ 40 mi de auxílio-moradia retroativo quinta-feira, 05/10/17 11:39 Notas foram liquidadas em 2 de outubro. Órgão não se manifestou O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu pagar retroativamente à magistratura do Rio Grande do Norte quase R$ 40 milhões de auxílio-moradia. O valor é ... leia mais
OPINIÃO Liminares sobre auxílio-moradia comemoram três anos terça-feira, 12/09/17 12:19 Por Pablo Bezerra Luciano Há três anos, em 15 de setembro de 2014, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, proferiu isoladamente decisões liminares que concederam irrestritamente o famigerado auxílio-moradia a todos os juízes brasileiros no valor mensal de ... leia mais
LDO 2018 Ministério Público resiste ao fim do auxílio-moradia sexta-feira, 18/08/17 11:37 Mesmo com dispositivos contrários ao auxílio-moradia descritos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, o Ministério Público Federal resiste em acabar com o benefício que contempla 13 mil procuradores. O órgão defende a legalidade no pagamento do benefício. ... leia mais
COBERTOR CURTO LDO 2018 restringe pagamento de auxílios a magistratura e MP quinta-feira, 10/08/17 15:54 A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 sancionada nesta quarta-feira (9/8) restringiu, mais uma vez, a destinação de dinheiro para pagamento de auxílios moradia e alimentação a todos os servidores do Executivo. A regra inclui os membros do Judiciário, Ministério Público ... leia mais
12345...