“bolsa livro”

Juízes de SP têm verba de R$ 5 mil para livro

segunda-feira, 20/11/17 12:37

Os tribunais de Justiça de São Paulo e do Maranhão garantem o pagamento de um auxílio para que os juízes e desembargadores comprem livros. Em São Paulo, cada magistrado tem direito a R$ 5 mil por ano para adquirir obras literárias, softwares e hardwares para consumo próprio. No Maranhão, a “bolsa livro” é de R$ 1.300. Neste ano, 1.340 magistrados de São Paulo já solicitaram parte do valor do auxílio, perfazendo uma média de R$ 1.710 cada um. Se os 2.600 pedirem a “bolsa livro” integralmente, o custo para o TJ-SP será de R$ 13 milhões.

Leitores vorazes. Em 2017, o TJ do Maranhão desembolsou R$ 162,6 mil para atender 209 pedidos de reembolso de magistrados pela compra de livros, uma média de R$ 835,28 cada.

Manobra. O corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, disse à Coluna que o auxílio é um “absurdo”. “Sou radicalmente contra. Ler é da natureza da profissão. Eu mesmo compro meus próprios livros”.

Depende deles. Está nas mãos do Supremo decidir sobre o fim da “bolsa livro” e outros auxílios pagos pelos TJs sem previsão na Lei Orgânica da Magistratura. Há uma ação questionando isso na Corte, mas sem previsão de julgamento.

Com a palavra. O TJ-SP diz que para obter o reembolso o magistrado precisa apresentar a nota fiscal com indicação da natureza da obra. O TJ-MA também informa que o reembolso depende de comprovação e não é cumulativo.

Fonte: Estadão

Últimas notícias

ver mais
ÚLTIMA SEMANA INSCRIÇÕES DE TIMES NA COPA DA JUSTIÇA TERMINAM SEXTA sexta-feira, 15/06/18 17:17 O prazo final para inscrições de equipes na Copa da Justiça de Futebol Society ...
POSICIONAMENTO DA FENAJUD Nota de repúdio contra o Provimento 71 do CNJ sexta-feira, 15/06/18 15:10 A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário nos Estados), por meio de ...
Fenajud Terceirização no serviço público precisa ser combatida sexta-feira, 15/06/18 11:51 Uma análise da atual conjuntura também foi realizada no Encontro da Federação Nacional dos ...
Top