Magistradas

Juízas pedem desfiliação da AMB por ‘machismo institucional’

quarta-feira, 04/04/18 14:32

Magistradas alegam que evento da associação tem pouca representatividade feminina. AMB considera ‘precipitação’

Ao menos três juízas se desfiliaram ou pedirão desfiliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nos próximos dias por causa da falta de representatividade feminina dos palestrantes do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorrerá em maio.

Elas alegam que os organizadores do evento foram machistas já que o congresso contaria com apenas duas mulheres entre os 28 palestrantes — a senadora Ana Amélia (PP-RS) e a procuradora-geral da República Raquel Dodge.

Para a juíza Rejane Suxberge, titular da Vara de Violência Doméstica de São Sebastião do Distrito Federal, que publicou seu pedido de desfiliação no Facebook, a escolha representa uma conduta incompatível com a entidade.

Ela ressaltou que a associação “supostamente deveria promover a igualdade de gênero, tanto assim que possui uma Secretaria de Gênero”.

“Para lástima ainda maior, das duas únicas palestrantes, uma é Senadora e outra Procuradora-Geral da República, o que demonstra imenso desprestígio com as magistradas”, escreveu Suxberger em sua desfiliação.

A juíza, que era filiada à AMB há 12 anos, avalia que a escolha dos organizadores mostra que eles não acreditam que mulheres sejam profissionais e capazes o suficiente para discutir as questões levantadas. “Essa prática é habitual. Evento após evento essas excludentes ocorrem em relação às mulheres”, diz.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 64% dos juízes e desembargadores são do sexo masculino. Eles chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. As informações são de 2014, quando foi feito Censo dos Magistrados.

“São atividades estruturalmente excludentes e o desejo da desfiliação é conscientizar os organizadores sobre a relevância de se ouvir as mulheres. É inadmissível o Congresso da magistratura brasileira não ter uma magistrada representada”, afirma Suxberger.

Ela alega que pediu esclarecimentos à AMB e não recebeu respostas. “É com pesar que peço a desfiliação. Mas não dá para assistir de camarote a essas práticas exclusivas e não fazer nada”, finaliza.

A juíza Geilza Diniz, também do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, também pediu desfiliação da Associação. Em postagem nas redes sociais, ela alegou que “mulheres de verdade” não aceitam mais caladas o machismo.

“Mulheres de verdade abrem os olhos enxergam que essa violência institucionalizada, em algum momento, ainda que tenham que ouvir, ao reclamar, que é só mimimi. Porque percebem essa segregação já não está mais (nunca esteve) só do outro lado da mesa da sala de audiência, naquela mulher que fala com olhos cheios de lágrimas (e de roxos) para o juiz, no caso a juíza, que apanharam do marido porque atrasaram o jantar”, escreveu.

“Como pode haver um Congresso para magistrados que não tem magistradas representadas?”, questiona Diniz.

Ela e outras magistradas do TJDFT têm feito um movimento por maior equidade e participação feminina, especialmente a partir da 2ª instância.

“No 1º grau, há pouca diferença porque todos entraram por meio de concurso público. Mas quando há promoção por merecimento ou indicação, no caso de tribunais superiores, a desproporção é muito grande”, afirma.

A juíza aposentada Carla Patrícia, também do TJDFT, protocolará na quarta-feira sua desfiliação da AMB. Para ela, a organização do evento da associação é o “exemplo mais real e forte de um machismo institucionalizado”.

“Eu me senti pessoalmente atingida como mulher e magistrada, sobretudo porque a AMB tem uma secretaria direcionada à promoção de igualdade de gênero. Há um descaso atual da Associação com a questão da igualdade de gênero”, diz Lopes.

“Precipitação”, diz AMB

Ao ser procurado pelo JOTA, o juiz Jayme de Oliveira, presidente da AMB, alegou estar “surpreso” com a reação das magistradas. Segundo ele, o “folder” que foi veiculado não mostra a programação completa do evento, que segue sendo montada.

Ele afirmou que quatro mulheres, entre advogadas e magistradas, já confirmaram presença desde que a programação anterior foi divulgada. Também diz que todos os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça foram convidados e estão na programação aqueles que confirmaram presença.

Por isso, considera que a reação das magistradas foi “precipitada”.  “Nenhuma delas veio perguntar na AMB sobre esse fato. É uma precipitação muito infeliz”, diz. “Há vários nomes pendentes. Outros convites que foram enviados, alguns deles que constavam no folder, comunicaram que não vão poder ir.”

Segundo a AMB, já confirmaram presença no evento a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, a advogada de família Maria Berenice Dias, a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, e a juíza Julianne Marques, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins.

Fonte: Jota

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