HORA DE MOBILIZAR!

IMPASSE NA ALMG CONTINUA TRAVANDO PAUTA DO PLENÁRIO

quinta-feira, 28/06/18 16:59

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) voltou a se reunir nesta quinta-feira, 28/6, mas a sessão prevista para ser realizada à tarde não teve quórum para apreciar vetos do governador às proposições aprovadas pela Casa no ano passado. Uma segunda reunião está marcada para 19h30. Ao todo, 12 vetos ainda precisam ser apreciados para que a pauta seja destrancada.

Até que isso aconteça, projetos importantes de várias categorias não podem tramitar. Entre eles, as Datas-Base dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, além da PEC do piso salarial dos professores da rede estadual. Desde o início do ano, os deputados não chegaram a um consenso e, por isso, não votaram nenhuma proposta no Plenário.

Nesta semana, em reunião com professores da rede estadual de ensino, o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (MDB), juntamente com outros deputados, se comprometeu a incluir na pauta de votação do Plenário a PEC que torna obrigatório o pagamento do piso salarial nacional para as carreiras da educação. No encontro, o presidente falou da expectativa de que o problema seja solucionado até o dia 15 de julho. Os parlamentares presentes garantiram que não haverá recesso parlamentar sem que a PEC seja aprovada. Com a pauta destravada, outros projetos também voltam a tramitar.

Nesta quarta-feira, 27/6, o líder do governo na Casa Legislativa, Durval Ângelo (PT), fez um apelo para que os deputados votem os projetos que estão na pauta e que podem ajudar a amenizar as dificuldades de caixa do Estado. O parlamentar ainda afirmou que, com o impasse, os mais prejudicados são os servidores públicos que já estão com os salários em atraso.

Já o líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares afirmou que se a base governista tiver boa vontade em negociar com a Presidência da Casa a retirada do projeto da cisão da Codemig da pauta, as demais matérias poderão ser votadas.

“A oposição na Assembleia Legislativa está em obstrução para evitar que o governo de Fernando Pimentel destrua o patrimônio dos mineiros para fazer política partidária em troca de apoio. Ele tem pressa em aprovar o PL 4996/18 que permitirá o desmembramento da Codemig e a venda de 49% das ações do principal ativo da estatal, que é a extração do nióbio, um dos metais mais raros e cobiçados do mundo. Só não o fez ainda porque existem 12 vetos travando a pauta no Plenário. Não somos contrários aos demais projetos, inclusive o que determina a data base dos servidores do Judiciário tem o nosso apoio. Mas não podemos permitir que o governador Fernando Pimentel continue a dilapidar o Estado como pretende fazer”, disse Valadares.

Mobilização

O SINJUS continua pressionando os deputados para que haja acordo e que a pauta seja destravada. E, com o prazo curto, a participação do servidor neste momento também é fundamental. Por isso, colega, ajude a botar pressão. Vote a favor da Data-Base 2017 no site da ALMG e converse com os deputados. Ligue para os gabinetes e envie e-mails pedindo celeridade na apreciação dos vetos e, consequentemente, na votação da Data-Base 2017. Veja a lista de endereços aqui.

Faça sua parte e mobilize os seus colegas. É hora de intensificar a luta!

 

Atualizado às 18h20 do dia 28/6

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