Manifestação Contrária AGU endossa pedido de associação no STF contra auxílio-moradia a membros do MP terça-feira, 14/03/17 13:02 A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contrária ao pagamento de auxílio-moradia a procuradores, a promotores e a membros do Ministério Público da União (MPU), alegando que tal auxílio estaria burlando o teto ... leia mais
INCREMENTO Gasto com auxílio-moradia na ALMG cresce 204% em três anos terça-feira, 14/03/17 12:44 O gasto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o pagamento de auxílio-moradia aumentou 204% nos últimos três anos. Esse incremento ocorreu após o benefício ser liberado para todos os parlamentares da Casa, inclusive para os que moram ... leia mais
AUXÍLIO Juiz aposentado recorre ao STF para ter direito de receber auxílio-moradia segunda-feira, 06/03/17 13:40 Ele alega que benefício de magistrado na ativa é uma remuneração disfarçada A grande maioria dos juízes brasileiros na ativa recebe o auxílio-moradia, benefício que geralmente fica na faixa dos R$ 4 mil aos R$ 6 mil. O pagamento ... leia mais
INDEFINIÇÃO Assembleia do ES suspende projeto que limita auxílio-moradia sexta-feira, 03/03/17 14:16 O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso (PMDB), informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux que a Proposta de Emenda Constitucional estadual 10/2015, que veda o pagamento de auxílio-moradia aos servidores capixabas, teve sua ... leia mais
CNMP Suspenso pagamento de auxílio-moradia aos membros do MP/RO quarta-feira, 22/02/17 12:28 De acordo com a decisão, legislação que autoriza o pagamento em patamar superior a R$ 4.377,73 viola decisões expressas do STF e do CNMP. O conselheiro Walter Agra, do CNMP, concedeu liminar nesta terça-feira, 21, para limitar o pagamento ... leia mais
Ansemp Ação de inconstitucionalidade pede fim de auxílio-moradia para membros do MP segunda-feira, 30/01/17 16:55 Brasília – A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público. O relator da ação será o ... leia mais
AUXÍLIOS SE: Auxílio moradia de juízes custou R$ 7 milhões aos cofres públicos quinta-feira, 26/01/17 18:31 O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe gastou R$ 7.074.411,68 com auxílio moradia de juízes e desembargadores durante o ano de 2016. O valor é pago a magistrados sob o pretexto de indenizar os juízes com ajuda de ... leia mais
Barroso libera para julgamento o fim do auxílio-moradia para juízes quarta-feira, 16/11/16 17:25 Diante da demora do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux de liberar para julgamento a liminar que garantiu o auxílio-moradia dos juízes, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu levar o assunto para a pauta do plenário em outro processo. Barroso herdou a relatoria da Ação Originária 1.649. Neste ... leia mais
Ação popular contra auxílio-moradia completa um ano no STF sem decisão sexta-feira, 11/11/16 18:00 Até que ponto interesses corporativistas conseguem se sobrepor aos interesses públicos? Como alcançar um país mais justo e igualitário se somos regulados por instituições que preservam mazelas como patrimonialismo e antirepublicanismo? A data de hoje, 11/11/2016, marca um aniversário que traz tristeza e indignação.   Há exatamente um ano, ... leia mais
R$ 289 milhões: O custo do auxílio-moradia para os cofres da União quarta-feira, 26/10/16 12:00 A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, determinando o pagamento de R$ 4,3 mil a título de auxílio-moradia a todos os juízes do País, custa anualmente para os cofres da União R$ 289 milhões. Os dados são do governo e levam em consideração apenas ... leia mais
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