LUTA

DATA-BASE 2017 PARADA NA ALMG, MESMO APÓS IDA DO TJ

quinta-feira, 12/04/18 18:36

Nessa terça-feira, dia 10/4, representantes do SINJUS, do SERJUSMIG, do SINDOJUS/MG e SINDSEMPMG estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para saber qual foi o resultado da reunião entre o presidente do Legislativo, Adalclever Lopes (MDB), e o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, ocorrida no dia 3/4. A expectativa era de que a proposta da Data-Base 2017 pudesse tramitar pelas comissões da Casa enquanto não se iniciam as votações no Plenário. Entretanto, a percepção foi de que os projetos continuarão paralisados.

Os dirigentes sindicais conversaram com o presidente da Comissão de Administração Pública (CAP), João Magalhães (MDB), para cobrar a apreciação dos projetos de lei 4873/2017 e 4872/2017, que concedem a Data-Base 2017 aos servidores do Judiciário e do Ministério Público, respectivamente. Também foi perguntado ao parlamentar qual foi o resultado do encontro entre os dois chefes de Poder. Segundo o deputado João Magalhães, foi dado um “sinal verde” pelo presidente do TJMG, mas ainda não havia uma data para apreciação do projeto na pauta da CAP.

No momento em que os sindicatos estavam na Assembleia, o superintendente para Assuntos Legislativos do TJMG, desembargador Alberto Diniz Junior, passou juntamente com o 1º-Secretário da Mesa da Assembleia, deputado Rogério Correia (PT). Apesar de pararem para conversar com os sindicalistas, ambos foram evasivos quando questionados sobre as demandas da categoria.

Nos bastidores, corre a informação de que, mesmo em comissões, só votarão projetos de data-base de servidores após acordo para liberação da pauta do Plenário e mediante acordo com as lideranças da Casa. Mas para os sindicatos, não há impedimento regimental de liberar os projetos nas comissões e deixá-los prontos para inclusão no Plenário tão logo haja acordo entre os deputados.

Os sindicatos do Judiciário e do MP já buscam novas reuniões com os líderes para esclarecer a tramitação e seguem insistindo com o deputado João Magalhães que libere os projetos na CAP o quanto antes, pois já faz mais de dois meses que ele está parado na comissão, o que vem causando graves prejuízos ao conjunto dos servidores das duas instituições.

O assunto será tema também da AGE marcada para esta sexta-feira, 13/04, a partir das 13h, em frente a sede da TJMG, na Av. Afonso Pena, 4.001, Serra. Um ato público também vai ocorrer no local e é importantíssima a presença dos servidores.

Faça sua parte e mobilize os seus colegas e participe. É hora de intensificar a luta!

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