ASSÉDIO MORAL

Comissão do TJ amplia canal de comunicação

sexta-feira, 26/05/17 16:23

A comissão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que trata de assuntos relacionados ao assédio moral lançou o e-mail comissao.assediomoral@tjmg.jus.br para facilitar a comunicação entre os interessados e os integrantes da comissão.

O e-mail pode ser utilizado para solicitar informações sobre a prática e a prevenção do assédio moral e para reportar alguma situação que esteja acorrendo ou tenha ocorrido no ambiente de trabalho. As reclamações e denúncias também serão analisadas, mas o preenchimento do formulário ainda é necessário para formalizar a representação.

A ideia, segundo a juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, presidente da comissão, é “aproximar a comissão dos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários; simplificar, criar um canal direto”. Até então a comissão não tinha um canal direto com o servidor, o que exigia que toda comunicação fosse feita por meio da Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu).

Visitas

Os integrantes da comissão estão realizando visitas às unidades organizacionais do TJMG, com o objetivo de fazer um trabalho preventivo da prática do assédio moral. Divididos em duplas, os juízes estão visitando os gabinetes; e os servidores, as secretarias e demais setores. O grupo esteve na Comarca de Contagem no fim do ano passado e, atualmente, está visitando as varas da Comarca de Belo Horizonte. “O objetivo é a prevenção”, destaca a presidente da comissão.

A comissão

A Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações acerca do Assédio Moral no Trabalho tem o objetivo de receber e processar queixas, bem como definir projetos para diminuir o assédio moral no âmbito do TJMG. O grupo reúne-se mensalmente e é composto por quatro magistrados, um servidor lotado na Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) – médico, dentista, psicólogo ou assistente social – e três servidores indicados por representantes sindicais das categorias.

Integram a comissão a juíza de direito Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, que preside os trabalhos da comissão; as juízas Maria Isabel Fleck, Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes e Riza Aparecida Nery; os servidores Felipe Rodrigues e Rodrigues do Carmo, representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG), Antônio Costa dos Santos Júnior, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), Rafaela Duarte Vieira, representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus) e Etna Barbieri Marques, representando a Gersat.

Assédio moral

O assédio moral é caracterizado pela conduta de um agente público que degrade as condições de trabalho de outro, atentando contra seus direitos ou dignidade, ameaçando ou afetando sua saúde física e mental ou seu desenvolvimento profissional. No TJMG, a questão é tratada na Resolução 748/2013, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no TJMG.

Fonte: TJMG

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