AVANÇO

AUXÍLIOS SÃO APROVADOS NO TJMG, E GREVE É SUSPENSA

quarta-feira, 25/04/18 19:33

Após intensa batalha e mobilização dos servidores e do SINJUS, SERJUSMIG e SINDOJUS/MG, enfim, a proposta de instituição dos Auxílios-Saúde e Transporte foi aprovada, na íntegra, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em sessão nesta quarta-feira, dia 25/4. Agora, o projeto de lei será enviado para ser apreciado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Diante da aprovação, a categoria retomou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) iniciada no início da tarde e deliberou pela suspensão da greve. Deste modo, os servidores devem retornar as atividades normalmente nesta quinta-feira, dia 26/4.

A proposta dos Auxílios foi o último item da pauta a ser apreciado pelos desembargadores, mas os servidores não se dispersaram e continuaram a lotar o auditório e acompanhar toda a sessão, demonstrando a união de toda a categoria. Ao iniciar a discussão, o presidente do TJMG, Geraldo Augusto, reforçou a todos os membros do OE que há recursos orçamentários para a implantação do benefício, afirmando ainda que não haverá impacto na segurança financeira do Tribunal. O presidente Geraldo Augusto lembrou também que os Auxílios-Saúde e Transporte são um compromisso firmado pelo ex-presidente, Herbert Carneiro.

Iniciada a votação, alguns desembargadores questionaram a proposta, alegando risco às finanças do Tribunal. Contudo, o presidente Geraldo Augusto contra-argumentou e ainda registrou o posicionamento favorável ao projeto do presidente eleito, desembargador Nelson Missias. Assim, seguida a votação, a criação dos Auxílios-Saúde e Transporte foi aprovada por unanimidade. “Juntos compomos, todos, um único Tribunal, atuando cada um em sua respectiva especialidade. Ao aprovarmos esses auxílios, colocamos em prática os princípios que regem a Resolução 207/2015 do CNJ, quais sejam a universalidade e a transversalidade de ações em prol de magistrados  e servidores”, afirmou o magistrado em nota divulgada na intranet.

Mobilizações e AGE

Ao longo dos últimos meses, o SINJUS intensificou a mobilização, realizando várias reuniões com a Presidência do Tribunal e com os membros do Órgão Especial. Nesses encontros, foi fornecido um amplo material detalhando todo o histórico de acordos entre a categoria e a Administração do TJMG, amparada com argumentos econômicos e jurídicos. “Procuramos todos os magistrados para demonstrar a legitimidade desse pleito da categoria. A união e a presença dos servidores nos atos também foram fundamentais para o avanço que tivemos hoje”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS-MG, Wagner Ferreira.

Antes da sessão do Órgão Especial, Wagner Ferreira abriu a AGE dos servidores de segunda instância às 13h, informando sobre o andamento das negociações. O dirigente disse que recebeu do presidente Geraldo Augusto cópia da nota técnica enviada aos membros do OE, demonstrando a viabilidade do projeto e a minuta de projeto de lei a ser apreciada pelos desembargadores. Em seguida, a Assembleia foi suspensa temporariamente para os servidores acompanharem a sessão do Órgão Especial. Após a decisão no colegiado do TJMG, a AGE foi reaberta, e os servidores deliberaram por suspender o movimento grevista iniciado nesta quarta-feira.

Entretanto, é fundamental que os servidores permaneçam mobilizados, pois o projeto dos Auxílios ainda precisa ser aprovado na ALMG,  o que só será possível, também, com o apoio da atual e da futura gestão do Tribunal na interlocução com as lideranças do Legislativo.

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