Notas Técnicas sobre Data-Base e Auxílio-Saúde são encaminhadas ao TJ segunda-feira, 26/10/15 17:00   Quando o SINJUS-MG oficializou, na semana passada, 22/10, a contraproposta dos servidores para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quanto às reivindicações da Pauta de GREVE, foi anexado ao ofício duas Notas Técnicas, demonstrando uma análise de cálculos que comprovam a existência necessária de recursos financeiros de ... leia mais
AUTOMATISMO IMORAL PARA A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS segunda-feira, 05/10/15 19:00 *JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES   Tramitam na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), por iniciativa do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado, dois projetos de lei siameses, respectivamente os de número 2.252 e 2.353, ambos de 2015, que instituem membros das duas casas o “automatismo” ... leia mais
PARTE II: ESTRUTURA E ALCANCE DOS ÍNDICES terça-feira, 15/09/15 18:00                        II         LRF: ENTENDER SUA HISTÓRIA E SEUS ÍNDICES                                   PARTE II: ESTRUTURA E ALCANCE DOS ÍNDICES *JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES   A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, no que se refere ao controle das despesas com pessoal, opera com ... leia mais
Lei de Responsabilidade Fiscal – ENTENDER SUA HISTÓRIA E SEUS ÍNDICES segunda-feira, 24/08/15 17:00 *JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES   PARTE I – AS CIRCUNSTÂNCIAS DA LEI     Na primeira parte desse texto vou repassar as circunstâncias  de origem da Lei de Responsabilidade Fiscal, para, num segundo momento, refletir um pouco sobre suas delimitações através de seus índices de medida de desempenho.   Até ... leia mais
SINJUS divulga vídeo explicativo sobre situação da Data-Base 2015 sexta-feira, 14/08/15 19:00 Com o objetivo de contribuir com os servidores da Justiça mineira na luta pelos seus direitos, o economista com especialização em planejamento governamental, auditor Fiscal de Tributos Estaduais e consultor do SINJUS-MG, José Moreira Magalhães explica, em vídeo exclusivo, as alternativas que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ... leia mais
PARTE II: O AUXÍLIO SAÚDE DOS SERVIDORES quarta-feira, 05/08/15 12:00   *por José Moreira Magalhães   Uma outra questão relativa à Proposta Orçamentária de 2016 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também surpreendente  foi a não inclusão do auxílio saúde para os servidores, no valor de R$700,00 mensais, sob a alegação de não disponibilidade de recursos no ... leia mais
TJMG: NOVOS TEMPOS, VELHAS FALÁCIAS quinta-feira, 30/07/15 18:00 PARTE I  –  A REVISÃO GERAL *JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES   Nosso país vive mesmo tempos bicudos. Em Brasília, corre pressão para o impeachment da Presidente, aliás, com apoio significativo da população, pelos sapateados sobre a Lei Complementar Federal 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, aquela que veio a tona ... leia mais
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