TJMG: NOVOS TEMPOS, VELHAS FALÁCIAS quinta-feira, 30/07/15 18:00 PARTE I  –  A REVISÃO GERAL *JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES   Nosso país vive mesmo tempos bicudos. Em Brasília, corre pressão para o impeachment da Presidente, aliás, com apoio significativo da população, pelos sapateados sobre a Lei Complementar Federal 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, aquela que veio a tona ... leia mais
QUEM VAI PAGAR SUA APOSENTADORIA? quinta-feira, 16/07/15 10:30                                                     Artigo escrito por *JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES Já manifestamos aqui a preocupação que acompanha não só os trabalhadores privados, ativos, inativos e pensionistas, como ... leia mais
SALDO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DÁ SOBREVIDA AO CAIXA DO EXECUTIVO quinta-feira, 02/07/15 18:00   *JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES Em 25 último, o governador do Estado encaminhou, em mensagem conjunta com o presidente do Tribunal de Justiça, o PL 2.173/2015 à Assembleia Legislativa. O PL, a ser apreciado em regime de urgência, autoriza a transferência ao caixa único do Tesouro, embora em conta específica,  ... leia mais
Anomalias no trato da Data-Base quarta-feira, 17/06/15 11:00 *José Moreira   Em qualquer economia, à exceção das escassas socialistas, os preços regulam as transações com bens, serviços e fatores de produção em seus respectivos mercados. No mercado de trabalho, o preço é o SALÁRIO. Em economias  sob processo inflacionário, a inflação corrói os salários, destruindo o poder de compra dos ... leia mais
Desempenho fiscal do TJMG: 1º Quadrimestre de 2015 terça-feira, 02/06/15 10:00   *por José Moreira Magalhães Obedecendo ao que dispõe o art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça divulgaram os respectivos RGF’s-Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 1º quadrimestre de 2015. No caso do Tribunal de Justiça, o índice de pessoal para ... leia mais
Data-Base no Judiciário: a luta anual sexta-feira, 29/05/15 18:05 *por José Moreira Magalhães   Em que pese a clareza dos normativos sobre o assunto, entre eles a Carta Magna (art. 37, inciso X), mais a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Estadual 18.909/2013, todo ano, exatamente no mês de maio, aponta na pauta de discussões entre entidades ... leia mais
A TERCEIRIZAÇÃO E O PRECARIADO quarta-feira, 13/05/15 19:00 *por José Moreira Magalhães Avança no Congresso Nacional a regulamentação da terceirização no Brasil. Em sessão de 23/4 último, por 230 votos a favor e 203 contra, foi aprovado o “emendão” ao projeto sob o comando da oposição ao Governo e o PL 4.330/04 foi encaminhado ao Senado Federal. ... leia mais
Você e sua aposentadoria ou pensão terça-feira, 12/05/15 16:00 *Por José Moreira Magalhães   Notícia-bomba na imprensa: 43 fundos de pensão, a maioria de estatais, tiveram déficit de 31 bilhões de reais em 2014 – 43% acima do déficit de 2013. E mais: aqueles fundos que não foram deficitários em 2014 também não cumpriram as metas gerenciais de ... leia mais
O Lado perverso do Resultado Primário segunda-feira, 04/05/15 17:00 *por José Moreira Magalhães   Como largamente anunciado, na era Joaquim Levy, o núcleo do ajuste fiscal em curso na economia brasileira apoia-se na entrega, em 2015, de “superávit primário” de 1,2% do PIB. São nada menos que 66 bilhões de reais, em um cenário de baixa arrecadação (pela ... leia mais
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