PEC do ajuste fiscal é tema de artigo do consultor José Moreira terça-feira, 27/09/16 17:00 PEC DO TETO DO GASTO PÚBLICO: FOCO ERRADO *por José Moreira Magalhães   Em primeira votação na Câmara, a PEC dos gastos obteve 366 votos a favor. Segundo a equipe econômica do Governo Temer, uma das mais importantes do ajuste fiscal em curso no país. Qual o núcleo da ... leia mais
NOTA TÉCNICA: A DATA-BASE E O ORÇAMENTO sexta-feira, 23/09/16 10:59 Pela lei 18.909/10, os servidores do Poder Judiciário mineiro gozam do direito de recomposição de seus vencimentos, ano a ano, nos meses de maio, pela inflação dos 12 meses anteriores, no caso, o IPCA, medido pelo IBGE. No entanto, a concretização desse direito depende de três variáveis básicas, as ... leia mais
NOTA TÉCNICA: O AUXÍLIO-SAÚDE E O FEPJ quarta-feira, 21/09/16 10:56 Como já ocorre com os magistrados do Poder Judiciário mineiro, que recebem mensalmente 2.700 reais a título de auxílio saúde, os servidores, baseados na isonomia de tratamento preconizada pelo CNJ, vêm lutando por esse direito, obviamente em valores bem mais módicos que os da magistratura, além de contrapartida complementar ... leia mais
Colunista do SINJUS escreve sobre situação fiscal de Minas segunda-feira, 19/09/16 18:00 Minas em calamidade pública? *Por José Moreira Magalhães   Nosso Secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, em Fórum Nacional no Rio, não poupou em seu diagnóstico: “o déficit projetado para o período 2014/2017 é de R$ 25 bilhões; estamos acumulando déficits e, daqui a pouco, isso vai explodir”. As ... leia mais
Leia análise de especialista sobre a execução do Orçamento do TJMG quinta-feira, 08/09/16 17:00 O sentido de  bons parâmetros na análise do Orçamento *por José Moreira Magalhães   O orçamento público, em geral, é um conjunto de números e letras, cujo sentido escapa à compreensão de uma pessoa não versada no assunto, embora sua origem e objetivo inicial tenham sido exatamente os de ... leia mais
QUAIS CRITÉRIOS EMBASARAM A PROPOSTA 2017 DO TJMG? quarta-feira, 24/08/16 16:45   *por José Moreira Magalhães  A análise do documento submetido ao Órgão Especial como Proposta Orçamentária do Tribunal para 2017, e por este aprovado e encaminhado ao Poder Executivo, deixa dúvidas quanto a uma série de questões relevantes.  a) A PO como um todo tem o valor de R$ ... leia mais
FRUSTRA-SE A BALA DE PRATA: PLC 257 quarta-feira, 17/08/16 19:00 *por José Moreira Magalhães Os servidores do judiciário mineiro, com perdas salariais entre 2015 e 2016 de 11,22%, debatem coma administração do Tribunal de Justiça sua recomposição salarial assegurada pela Carta Magna. Ou, ao menos, o cumprimento do percentual orçado, de 5%, para 2016, a partir de 1º de ... leia mais
Data-Base: dois anos e as mesmas falácias quinta-feira, 11/08/16 08:00                              *Por José Moreira Magalhães leia mais
DÍVIDA PÚBLICA: O ACORDO UNIÃO X ESTADOS terça-feira, 05/07/16 16:00     *Por José Moreira Magalhães   Antes do fim do prazo dado pelo STF, saiu, no último dia 20/06, o novo acordo da dívida da União com os estados. Um alívio para os próximos seis meses, com carência de pagamentos para quem desembolsa até 300 milhões por mês, ... leia mais
SERVIDORES PÚBLICOS E APOSENTADOS PAGAM O PATO! quinta-feira, 09/06/16 18:20 *por José Moreira Magalhães Aos poucos, vai tomando forma o ajuste econômico liberal do ministro Meirelles. Levar a dívida pública à trajetória decrescente, equilibrar as contas públicas e, em consequência, gerar confiança para os investimentos e a retomada do crescimento. Essas são as metas, cujo alcance vai assegurar a ... leia mais
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