ARTIGO

Algumas observações sobre a evolução recente da ocupação nos setores público e privado no Brasil

sexta-feira, 13/10/17 12:16

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNADC – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – mostra que a população ocupada cresceu 1,48% no Brasil na comparação do segundo com o primeiro trimestre de 2017. Esse dado suscitou comemorações em alguns setores da sociedade, pois indicaria o início da recuperação do emprego no país. No entanto, essa estatística deve ser olhada com maior cautela.

Observando as categorias no emprego e as variações que ocorreram em cada uma delas, pode-se descobrir que tipo de ocupações a economia está gerando. Apesar do aumento da população ocupada como um todo nota-se que, entre os empregados do setor privado que não eram trabalhadores domésticos e possuíam carteira de trabalho assinada, houve, na verdade, uma queda de 0,22% no número de pessoas ocupadas entre o primeiro e o segundo trimestres de 2017. Já no caso dos trabalhadores do setor privado, que não eram trabalhadores domésticos e não possuíam carteira de trabalho assinada, houve aumento de 4,35% no número de ocupados. Conclui-se, portanto que no setor privado do mercado de trabalho as ocupações estão sendo geradas sem carteira assinada, e como é do conhecimento geral tratam-se de ocupações com menor remuneração, maior rotatividade e condições mais precárias de trabalho.

No caso dos trabalhadores domésticos houve aumento de 0,76% no número de ocupados no segundo trimestre de 2017 na comparação com o primeiro. Mas, quando se observa separadamente os números dos trabalhadores domésticos com carteira assinada conclui-se que houve uma queda no número de ocupados de 2,3%, enquanto o número de trabalhadores domésticos sem carteira assinada subiu 2,17%. Mais uma vez as ocupações geradas se dão sem a existência de carteira assinada e nesse caso há um grave retrocesso, pois se trata de um setor do mercado de trabalho que recentemente conquistou uma série de direitos por meio da Lei Complementar 150/2015.

Para os trabalhadores do setor público a situação não é diferente. No grupo dos empregados públicos como um todo, que incluem os militares e funcionários públicos estatutários, houve variação positiva de 3,93% no número de ocupados. No entanto, quando se separa o grupo dos empregados no setor público que eram militares e estatutários houve uma queda de 2,84% no número de ocupados na comparação do segundo com o primeiro trimestre de 2017. Mais grave que isso é o grande crescimento do número de empregados nesse setor do mercado de trabalho sem carteira assinada: 27,48%! Com esse aumento o número de pessoas ocupadas no serviço público sem carteira assinada no chegou a cerca de 2.300.000 pessoas no Brasil no fim do segundo trimestre de 2017.

Para finalizar é importante ressaltar que esse número mostra claramente como a administração pública no Brasil tem cada vez mais deixado de priorizar a realização de concursos, o que pode ser uma das causas para o aumento da precarização do serviço público a médio e longo prazo. A manutenção dessa tendência vai exigir da sociedade, principalmente dos servidores e seus representantes, vigilância e cobrança constantes da administração pública.

Thiago Rodarte

É economista com graduação e mestrado pela UFMG, onde foi professor substituto. Ex-diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Minas Gerais. Atua no DIEESE, assessorando, atualmente, os sindicatos dos servidores da Justiça Estadual de Minas Gerais.

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