DENUNCIE!

2/5: DIA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL

quarta-feira, 02/05/18 14:45

Nesta semana, comemoramos, além do Dia do Trabalhador (1º/5), o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, nesta quarta-feira, 2/5. A luta pelo fim dessa prática no ambiente de trabalho é uma bandeira antiga do SINJUS-MG. Devido à forte atuação do Sindicato, a ideia de que não existia assédio moral dentro do TJMG foi combatida e, desde então, a entidade garantiu avanços para proteger a saúde do trabalhador. Um deles foi a colaboração, juntamente com o Serjusmig, na redação da Lei 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral na administração pública. Saiba mais abaixo.

Muitos trabalhadores sofrem assédio moral, mas não denunciam por medo de retaliações ou até por não entenderem que aquilo que se passa no ambiente de trabalho é errado. Entender o que é o assédio moral e o que caracteriza essa prática é fundamental.
O que é assédio moral?

Uma série de atos abusivos praticados contra uma pessoa no ambiente de trabalho, de forma constante e que resulta em constrangimento e humilhação.
Como identificar?

O assédio moral pode se manifestar de diversas formas.

– desvalorização do trabalho do profissional;

– vigia e perseguição constantes;

– sobrecarga de tarefas;

– isolamento;

– imposição de horários injustificados;

– críticas em público;

– calúnia e difamação;

– metas abusivas;

– pressão para pedir demissão;

– não atribuição de tarefas;

– comunicação exaltada;

– imposição de atividades fora da jornada de trabalho e/ou inúteis e degradantes;

– apropriação das ideias de outra pessoa;

– exigência de tarefas acima do conhecimento do empregado ou abaixo de sua capacidade.

– indução à falha ou erro;

– não fornecimento de meios/instrumentos para o desenvolvimento do trabalho;

– fornecimento de instruções confusas e vagas ou falta de instrução sobre a tarefa a ser efetuada;

– desconsideração de recomendações de saúde;

– críticas à vida privada do trabalhador;

– atribuição de problemas psicológicos ao trabalhador;
Formas

– vertical descendente: praticado por uma pessoa que tenha cargo superior contra um subordinado;

– vertical ascendente: praticado por um subordinado contra uma pessoa que tenha cargo superior;

– horizontal: entre pessoas de mesma hierarquia;

– misto: situações em que superiores se juntam aos colegas de trabalho da vítima para praticar o assédio.
Consequências

O assédio moral é uma prática muito nociva, podendo causar às vítimas graves danos psicológicos, físicos, sociais e profissionais. É comum que a pessoa que sofre com assédio passe a apresentar:

– distúrbios digestivos;

– tremores;

– insônia;

– estresse;

– ansiedade;

– depressão;

– agressividade;

– baixa autoestima;

– sentimento de inferioridade;

– culpa e vergonha;

– dificuldade em fazer novas amizades;

– vontade de se isolar;

– redução da concentração e da produtividade;

– intolerância ao ambiente de trabalho.
Como lidar?

– evite conversar com o assediador quando estiver sozinho;

– arrume provas, como bilhetes, e-mails, gravações, testemunhos;

– formalize uma reclamação na área de Recursos Humanos de sua empresa;

– denuncie a situação
Como denunciar?

Por reivindicação do SINJUS-MG, desde 2012, o TJMG possui uma comissão paritária e multidisciplinar de estudos, prevenção e recebimento de reclamações acerca do assédio moral no trabalho. A comissão tem o objetivo de receber e processar queixas, bem como definir ações para diminuir e prevenir o assédio moral no âmbito do Tribunal. O grupo, composto por quatro magistrados e quatro servidores, se reúne mensalmente.

O servidor que estiver sendo vítima de assédio moral precisa formalizar a sua denúncia, preenchendo o formulário. Depois de preenchido, o documento deverá ser protocolizado no TJMG e encaminhado à Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (DEARHU). Em seguida, a denúncia será encaminhada à Comissão Paritária que fará, então, a apuração do caso e seus desdobramentos. Outro meio de denunciar à comissão do TJ é enviando a denúncia detalhada pelo e-mail comissao.assediomoral@tjmg.jus.br.

O SINJUS ainda oferece aos filiados plantões de atendimento todas às terças-feiras, com uma equipe multidisciplinar. O horário deve ser agendado com antecedência pelo telefone (31) 3213-5247.

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